A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou que o orçamento para a próxima versão do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) já foi finalizado. O lançamento desse programa está previsto para agosto.
Tebet não revelou detalhes sobre os valores envolvidos no Novo PAC. Ela apenas mencionou que a verba dedicada às obras da faixa 1 do programa habitacional, que beneficia famílias com renda de até dois salários mínimos, receberá um “orçamento considerável”.
A verba atual do programa habitacional, de R$ 9,6 bilhões, é considerada insuficiente por diversas construtoras para atender a demanda do programa Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Entretanto, Tebet assegurou que a situação foi levada em consideração durante as reuniões para a elaboração do Novo PAC.
Prioridades do Governo no Novo PAC
As prioridades do governo para os próximos meses, destacadas pela ministra, incluem a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, previstas para 31 de agosto. Além disso, a votação de projetos de interesse do governo no Congresso, como o novo marco fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária, também estão na lista de prioridades.
Tebet afirmou que o atraso na votação das novas regras fiscais, que foi adiado para agosto, não será um problema. Dessa forma, o Ministério do Planejamento está considerando a versão aprovada pelo Senado para elaborar o Orçamento do próximo ano.
Limites do Orçamento
Segundo Tebet, o governo já começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento. Os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta em 2024. Outra novidade revelada foi que o Novo PAC criará um fundo específico para financiar a descarbonização da economia. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o fundo verde dentro do Novo PAC possibilitará a captação de recursos a taxas de juros muito baixas para financiar a descarbonização da economia.
No discurso, Lula citou os desafios recentes da pandemia de Covid-19, da mudança do clima, da guerra na Ucrânia e do que chamou de “crise da democracia”. Ele destacou a responsabilidade de governantes, empresários e trabalhadores em reconstruir o caminho da democracia.
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Na oportunidade, o presidente ressaltou a necessidade de conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia, que está sendo negociado desde 1999 e está em fase de revisão. Em outro momento do discurso, Lula abordou a questão da proteção ambiental e das mudanças climáticas. Ele mencionou o compromisso do governo em eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Retomada da Economia
O presidente afirmou ainda que o Brasil está sendo reconstruído sem abrir mão de compromissos com os fundamentos macroeconômicos. Ele ressaltou a importância de controlar a inflação e equilibrar as contas públicas para garantir a estabilidade econômica.
Lula defendeu a importância da integração regional para o crescimento sustentável do Brasil e mencionou a reunião de presidentes dos países amazônicos em agosto, onde serão articuladas iniciativas comuns para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Em resumo, o Novo PAC representa uma nova fase de investimento e desenvolvimento no Brasil, com um foco particular na habitação, infraestrutura e descarbonização. Com o orçamento agora fechado, aguarda-se o lançamento oficial do programa em agosto.
