Um novo feriado pode ser aprovado em breve no Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que tem com finalidade determinar um nova data de comemoração nacional no calendário do país.
De acordo com o projeto, a comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, no 20 de novembro, deve ser declarada como feriado nacional. É importante ressaltar que a essa data comemorativa foi criada no ano de 1971.
Novo feriado nacional no dia 20 de novembro
Primeiramente, é importante destacar que o projeto que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional já foi aprovado pelo Senado. Além disso, houve uma votação aberta ao público no site do Senado para que a opinião dos brasileiros sobre a questão fosse notada.
Na ocasião, um total de 3.765 votos foram favoráveis, enquanto 2.752 não foram a favor. Atualmente, o texto segue para análise do Câmara dos Deputados.
Dia Nacional da Consciência Negra
Após a aprovação pelo Senado em 2003, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar por meio da sanção da Lei 10.639, que ordena o ensino de história e cultura afro-brasileira nos ensinos escolares.
O dia comemorativo foi oficializado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra oito anos depois, durante a presidência de Dilma Rousseff. No entanto, é importante salientar que essa data é, atualmente, considerada um feriado regional.
Último feriados nacionais de 2022
Confira os feriados deste último semestre:
| Feriados | Data dos feriados | Dia da semana | Feriado ou Ponto Facultativo |
| Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Quarta-feira | Feriado Nacional |
| Finados | 2 de novembro | Quarta-feira | Feriado Nacional |
| Proclamação da República | 15 de novembro | Terça-feira | Feriado Nacional |
| Consciência Negra | 20 de novembro | Domingo | Feriado Regional |
| Véspera de Natal | 24 de dezembro | Sábado | Ponto Facultativo |
| Natal | 25 de dezembro | Domingo | Feriado Nacional |
| Véspera de Ano Novo | 31 de dezembro | Sábado | Ponto Facultativo |
Ponto facultativo
Pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não. Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
