O novo Bolsa Família – o auxílio Brasil – já foi anunciada pelo governo federal. A medida provisória com o novo programa já está no Congresso, além da aprovação do texto, o governo terá que resolver outros problemas para pagar o benefício. Veja abaixo tudo o que já se sabe sobre o novo benefício, se você poderá receber e como se cadastrar.
1) Quando os pagamentos começam?
Os pagamentos, de acordo com a previsão inicial do governo, deveriam começar já em novembro. Mesmo assim a medida provisória ainda não foi aprovada e o evento de lançamento do novo Bolsa Família foi adiado por falta de acordo.
2) Qual o valor será pago?
A ideia do governo é pagar pelo menos R$ 400 para famílias em extrema pobreza e atingir cerca de 17 milhões de pessoas. Outros grupos no programa devem contar com o reajuste de 20% nos benefícios. Os valores neste caso não foram divulgados.
3) Quem poderá participar?
Poderá receber o novo Bolsa Família famílias em situação de extrema pobreza ou aquelas em situação de pobreza, desde de que tenham um filho de até 21 anos.
Hoje é considerado extrema pobreza que recebe até R$ 89 por pessoa e pobreza que tem renda per capita entre R$89,01 a R$ 178. Porém, os valores podem aumentar, já que ainda não foram definidos pela PEC.
4) Como faço meu cadastro?
O banco de dados utilizado pelo governo para pagamento do Auxílio Brasil deve ser o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo que hoje libera o pagamento do Bolsa Família.
Desta forma, é necessário estar inscrito no CadÚnico.
5) O dinheiro para o programa já está garantido?
Não, para este ano o governo aumentou o IOF, porém é preciso indicar os recursos para os próximos anos, para isso o governo deve conseguir o acordo na PEC dos Precatórios e na taxação do dividendos (reforma do imposto de renda). Ambos os projetos estão no Congresso.
O governo precisa lançar o benefício ainda este ano, do contrário o novo Bolsa Família não poderá sair no papel neste governo – isso porque a legislação eleitoral, devido ao pleito de 2022, proíbe o início de um benefício social como este.
6) Quais são os novos programas?
O novo Bolsa Família deverá contar com seis programas que darão valores a mais no benefício final.
- Auxílio esporte escolar: benefício esta previsto com 13 parcelas – 12 delas para adolescentes de 12 e 17 anos e uma apenas para toda família. O valor pago será um espécie de “prêmio” por se destacar em determinada modalidade.
- Bolsa iniciação científica júnior: Neste mais de uma criança ou adolescente da mesma família pode ser beneficiado, isso para aquelas que que tiverem alguma posição de destaque em acadêmicas e científicas. Está previsto 12 parcelas para o aluno destaque e mais uma para a família;
- Auxílio criança cidadã (voucher creche): valor será pago para responsáveis de crianças de até 48 meses, ou seja, 4 anos . O “voucher creche” é uma opção que será concedida para as famílias que não estão conseguindo vaga nem em creches públicas ou particulares conveniadas com o governo.
- Benefício compensatório de transição: previsto para famílias que ao entrarem nas regras de transição do Bolsa Família para Auxílio Brasil tem direito a valores menores. Ele será pago até que a família não esteja dentro das regras do benefício social ou então até que exista aumento no valor recebido.
- Auxílio inclusão produtiva urbana: valor para as famílias que conseguirem um emprego em área consideradas urbanas, desde que provem vínculo. Bônus pode ser acumulado com outras linhas do programa. Em outras palavras, se um pai consegue um emprego, pode receber este benefício e o filho o bolsa iniciação científica júnior, por exemplo.
- Auxílio inclusão produtiva rural: valor será pago para pequenos agricultores inscritos no Cadastro Único. Estão previstos um bônus em dinheiro e assistência técnica.
