O Bolsa Família do Governo Federal deverá passar por uma espécie de pente-fino nas contas dos usuários. Ao menos é o que indicam os membros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ideia é reanalisar todos os cadastros para decidir quem realmente pode se manter no programa.
Mas o que deverá ser analisado pela equipe do Governo? Segundo as primeiras informações de bastidores, a ideia central é analisar primeiramente o alto número de entradas de pessoas que se registraram no Cadúnico como solteiras que residem sozinhas. Em um intervalo de um ano, mais de 5 milhões estão nesta situação.
Isto não significa que todos os usuários que se registraram desta forma perderão o benefício social. Contudo, é fato que o novo governo vai analisar estes casos com uma lupa para saber quem realmente são as pessoas que podem receber o depósito, e quem é que entrou no sistema de maneira fraudulenta.
O que o cidadão pode fazer?
Na prática, o cidadão que faz parte do Bolsa Família e não quer perder o benefício não pode agir de maneira direta. A única dica aqui é manter o seu Cadúnico atualizado, sempre com informações verdadeiras. Em caso de dúvidas sobre a sua situação, consulte o app do Meu Cadúnico ou entre em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Caso o cidadão perceba que está errado, e que realmente não poderia estar recebendo o dinheiro do benefício, a dica é se retirar do programa. Em seu discurso de posse, o novo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que abrirá um período de tempo para estas saídas voluntárias.
Haverá punição para os fraudadores?
O novo governo ainda não decidiu se haverá algum tipo de punição para as contas fraudulentas. Oficialmente, é possível saber que a prática de mentir em um documento oficial do governo é crime previsto no Código Penal brasileiro.
Contudo, o mais provável é que estes usuários não sejam criminalmente punidos. Em entrevistas recentes, membros do grupo de trabalho na área de Desenvolvimento Social chegaram a dizer que estas pessoas não teriam culpa de nada, e que o problema teria sido gerado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O governo (de Bolsonaro) tratou muito mal o Cadastro Único, congelou o Cadastro Único, criou um cadastro paralelo, criou um aplicativo paralelo e com isso gerou um conjunto de informações dos beneficiários e das pessoas que se tornaram pobres por conta da pandemia ou por conta da crise”, disse a ex-ministra Tereza Campello. Ela participou deste grupo de transição.
“Muita gente acha que existe uma fraude no cadastro, eu não vejo assim. As pessoas foram mal orientadas e mal informadas. Não tem rede de assistência social dando suporte para isso porque o Governo Federal ignorou a rede de assistência social. Então muitos cidadãos começaram a se cadastrar individualmente. Então você tem hoje um cadastro muito problemático que tem que ser revisto”, seguiu Campello.
Quando os cortes acontecerão no Bolsa Família?
Mesmo que o novo governo não considere que os usuários sejam culpados, o fato é que a avaliação é de que as pessoas que não precisam do dinheiro, serão excluídas do programa social. Durante o seu discurso de posse no dia 02 de janeiro, o Ministro Wellington Dias disse que o redesenho é importante.
“Mas vamos colocar na prioridade – e é essa a prioridade do presidente já a partir deste primeiro momento – uma busca ativa em cada canto do Brasil para que a gente possa trazer para o cadastro as pessoas que têm direito e não tiveram a oportunidade de receber o direito”, disse ele.
