Agora, com a chegada deste ano de 2021 e a pandemia do novo coronavírus, com alto número de casos registrados no país, fizeram o debate da prorrogação do auxílio emergencial ganhar cada vez mais força e apoiadores. Antes convicto de que o benefício não seria prorrogado neste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinaliza uma nova rodada do benefício emergencial neste inicio de ano.
O presidente Jair Bolsonaro, seguindo a linha econômica do Governo, poderá chancelar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Entretanto, Bolsonaro deixa claro que a medida deve ser feita sem que seja necessário a abertura no espaço do Orçamento Federal.
A prorrogação do auxílio emergencial foi deixada nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Sendo assim, os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, não vão intervir diretamente na renovação do benefício.
Ambos os presidentes das Casas eleitos querem demonstrar alinhamento com o ministro e não vão trabalhar pela renovação caso não seja do desejo de Guedes. Caso o ministro autorize a renovação do auxílio por mais tempo, os presidentes colocarão o benefício de imediato para ser aprovado no Congresso.
Atualmente, o Ministério da Economia já conta com alguns planos prontos para colocar na rua, mas nada ainda que tenha o impacto fiscal do auxílio ou do benefício para manutenção do emprego (BEm). Por exemplo, O Governo deve ligar algumas antecipações, como 13º salário de aposentados e saque de FGTS. O governo, embora venha estudando as prorrogações dos temas desde 2020, tem buscado a todo custo evitar uma nova extensão do auxílio emergencial e BEm.
Novos valores e menos beneficiários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, bem como os seus técnicos da pasta, pararam de descartar a volta do auxílio emergencial. Se antes não trabalhavam com um cenário de volta do programa, agora o benefício já é visto como uma das “últimas alternativas” do que consideram “amplo cardápio de medidas”.
Segundo membros da Economia, criar novamente o auxílio emergencial não seria coerente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do comércio.
Segundo um técnico da pasta de Guedes, o auxílio emergencial foi criado para que trabalhadores informais não morressem de fome enquanto estivessem em casa na pandemia. Agora, ele afirmou que “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. Porém, o auxiliar de Guedes afirmou que o governo não quer dar dinheiro para baile funk. “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”, disse.
Os membros da Economia revelam que seja necessário verificar se o aumento de casos de covid-19 no Brasil aconteceu por causa das aglomerações nas festas de fim de ano ou se realmente se trata de uma “segunda onda”. Guedes teria afirmado para auxiliares que, se o Brasil voltar a registrar 1.000 mortes por dia por um longo período e novas medidas de restrição forem retomadas, ficará difícil não voltar com o auxílio emergencial.
Caso o Governo Federal opte por prorrogar o auxílio emergencial, pode ser provável que os pagamentos das parcelas continuem com o valor de R$300 ou seja um pouco menor. A expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021 aumenta.
No Senado Federal e na Câmara dos Deputados, constam 4 projetos de lei para que o auxílio emergencial seja prorrogado em 2021:
- Projeto de Lei (PL) nº 5536/20: determina a extensão do auxílio emergencial com parcelas no valor de R$ 600 até 31 de março de 2021. A ação, que tem como objetivo socorrer financeiramente as famílias carentes, tem autoria do deputado André Janones (Avante-MG).
- Projeto de Lei (PL) nº 5509/20: proposta estabelece a prorrogação do auxílio no valor de R$ 600 até o mês de março de 2021. Autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- Projeto de Lei (PL) nº 5514/20: proposta solicita a ampliação do pagamento do auxílio emergencial até junho de 2021, com parcelas no valor de R$ 600. O autor é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE). De acordo com o parlamentar, a implementação da medida evitaria um possível colapso da economia.
- Projeto de Lei (PL) nº 5495/20: de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta prevê a prorrogação do estado de calamidade pública, permitindo que o governo estenda o auxílio emergencial sem se limitar ao teto de gastos. De acordo com o texto elaborado pelos parlamentares, os pagamentos serão de R$ 300 até 31 de março.
