Mais uma unidade da federação aprovou a criação de um auxílio para órfãos que perderam os pais na pandemia do novo coronavírus. Agora foi a vez do Piauí. No início da semana, a Assembleia Legislativa do estado (Alepi) aprovou esse texto com folga. Assim, o projeto segue agora para a sanção ou não do Governador Wellington Dias (PT).
De acordo com as informações do projeto, esse auxílio tem como foco as pessoas que perderam os dois pais nesta pandemia. É preciso ser menor de idade e obviamente morar no estado do Piauí. Além disso, o Governo local vai também verificar quais são os indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade.
Depois de inserir todos esses filtros, estima-se que algo em torno de 500 brasileiros possam receber esse benefício no estado. Não se sabe ao certo quando esses pagamentos irão começar. No entanto, sabe-se que as pessoas irão receber esse patamar no valor de R$ 500 até que se tornem maiores de idade.
“Isso é compromisso não apenas social, mas também uma preocupação que a gente tem com os efeitos pós-Covid. É claro, que nós vamos cuidar na área social de forma mais ampla, buscando a geração de emprego e renda, as condições de manutenção do auxílio emergencial financeiro e de ampliação de investimentos”, disse Wellington Dias (PT).
“Mas há uma situação particular e especial que atingiu famílias, aqui no nosso estado mais de 500 famílias, e com certeza terão o acolhimento por parte do estado e nesse caso do Consórcio do Nordeste”, completou ele que deve sancionar o projeto a qualquer momento. Pelo menos essa é a expectativa até aqui.
Projeto do Nordeste
Vale lembrar que esse benefício aprovado no Piauí faz parte de um programa maior que foi acordado entre os governadores dos nove estados do Nordeste do país. Eles deram o nome de Nordeste Acolhe para ele.
A ideia é basicamente a mesma para todas as unidades da federação da região. Só que não há um trâmite único para eles. Então cada estado acabou levando o texto para a sua Assembleia Legislativa própria.
Dessa forma, pode ser que cada estado acabe tendo uma legislação um pouco diferente. Acontece que cada Assembleia pode acabar fazendo algumas alterações. De qualquer forma, a ideia é basicamente a mesma para todos.
Auxílio Federal
Há uma certa pressão neste momento para que o Governo Federal também crie um projeto de caráter nacional para atender os órfãos da pandemia. Só que até agora todos os programas neste sentido ainda estão meio que em fase inicial.
Há cerca de um mês, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que um programa assim poderia acabar ficando dentro do novo Bolsa Família. Só que não está claro se isso vai mesmo acontecer.
Na última semana, a CPI da Covid-19 no Senado, recomendou que o Governo Federal criasse um projeto para atender esses órfãos. Pelo menos até a publicação desta matéria, o Palácio do Planalto não tinha respondido esse pedido.
