Governadores dos nove estados do Nordeste devem lançar ainda nesta semana um novo Auxílio para jovens do país. De acordo com informações da imprensa, o novo benefício vai pagar mensalidades de R$ 500 para adolescentes que perderam parentes para a Covid-19. O lançamento oficial do projeto deve acontecer na próxima quarta-feira (25).
Até lá, no entanto, ainda não dá para saber alguns detalhes deste programa. Os governadores ainda não informaram quantos jovens irão receber o dinheiro. Só o que se sabe mesmo é que o projeto vai funcionar de maneira compartilhada nos nove estados do Nordeste. Todos os chefes de governos da região aceitaram fazer parte dos pagamentos.
O que se sabe também é que esse dinheiro vai ficar sendo pago sem um prazo de conclusão. Assim, dá para dizer que os governos poderão pagar essas quantias por vários anos. É que uma das ideias do benefício é que o montante chegue para esses jovens até que eles completem 18 anos. Quando eles chegarem nesta idade, param de receber as parcelas em questão.
Então um jovem de 17 anos, por exemplo, só vai receber o benefício por um ano. É portanto uma situação diferente daqueles que têm 14 anos. Esses deverão seguir recebendo o dinheiro por até quatro anos. Então o período de repasses vai acabar dependendo da idade de cada um dos beneficiários. Pelo menos essa é a ideia do projeto.
Outro ponto que já se sabe sobre o texto é que ele vai ter foco nas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Então não basta ter perdido os pais para a Covid-19. Para entrar no programa, também vai ser preciso estar dentro da renda limite que eles ainda irão definir. Esse é outro assunto que deve ficar mais claro a partir da próxima quarta-feira (25).
Inscrição
Também nesta data esses governadores deverão dar detalhes sobre o processo de inscrição no programa. Hoje, ainda não se sabe como eles irão selecionar essas pessoas. É muito provável que eles utilizem os dados do Cadúnico para fazer essas escolhas.
Ainda não está claro também como os nove estados farão para ter a mesma legislação em torno desses pagamentos. É que, como se sabe, cada um tem a sua própria Assembleia Legislativa. E todos teriam que aprovar o mesmo texto para realizar os repasses.
De acordo com informações da imprensa, o lançamento do programa em questão faz parte do projeto Nordeste Acolhe. Trata-se portanto de uma espécie de auxílio que está dentro do Consórcio Nordeste, que é justamente o órgão que abriga os nove estados da região.
Auxílio nos estados
Dentro do Congresso Nacional, alguns parlamentares estão vendo o lançamento desse projeto de auxílio como uma provocação ao Presidente Jair Bolsonaro. É que o chefe do executivo disse em várias entrevistas que é contrário aos pagamentos de programas pelos estados e municípios.
Caso vá para frente, o projeto do Consórcio Nordeste não só criaria um auxílio regional como passaria a pagar parcelas maiores do que o Governo Federal vem pagando com o seu próprio programa emergencial.
De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que está pegando o benefício em questão. E isso não deve mudar nem durante a prorrogação do programa.
