O Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil foi confirmado por meio da aprovação da PEC dos benefícios. Os repasses serão realizados entre os meses de agosto e dezembro deste ano, sendo duas parcelas liberadas simultaneamente no próximo mês.
Confira as datas de pagamentos abaixo:
| Parcela | Data de pagamento |
| 1ª | 09 de agosto |
| 2ª | 09 de agosto |
| 3ª | 24 de setembro |
| 4ª | 22 de outubro |
| 5ª | 26 de novembro |
| 6ª | 17 de dezembro |
De acordo com o Ministério da Cidadania, o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.
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QUERO ENTRAR AGORA →Todavia, ainda não há informações de como os valores serão repassados aos trabalhadores, uma vez que a correspondente portaria ainda não foi publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.
Quem tem direito
Para ter acesso ao benefício é necessário que os transportadores autônomos de cargas estejam devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. A regra também é válida para a categoria de MEI Caminhoneiro.
Vale ressaltar que o pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que os beneficiários possuírem. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos e sem irregularidades.
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Os contemplados serão selecionados pela Dataprev, empresa de tecnologia parceira do Governo Federal, por meio dos dados repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Benefícios aprovados junto ao Auxílio Brasil de R$600
A PEC 15/22 traz uma série de medidas para programas sociais. Além da ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o texto discute a elevação do benefício do Vale-Gás e a criação de um auxílio para caminhoneiros e taxistas.
Segundo informações, o auxílio-gás que atualmente concede um benefício no valor equivalente a 50% do preço do botijão de gás, terá o benefício ampliado, correspondendo ao valor total do gás de cozinha.
Pelo fato do pagamento ocorrer a cada dois meses, considerando o perídio de vigência da PEC, os recursos do vale-gás devem ser repassados no mês de agosto, outubro e dezembro.
No que se refere ao auxílio caminhoneiro, o valor previsto é de R$ 1.000, destinado aos condutores autônomos impactados pelos altos preços dos combustíveis. No entanto, para o recebimento do benefício, será necessário que o profissional tenha um cadastro, realizado até 31 de maio de 2022, no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga).
O voucher para os taxistas também foi aprovado, mas até o momento não foi regulamentado. A expectativa é que o benefício seja de R$ 200 ou de R$ 300 a cada mês. Lembrando que todas as medidas discutidas na proposta são válidas até dezembro deste ano. No próximo ano, o andamento dependerá dos resultados das eleições.
Por fim, mas não menos importante, o texto ainda determina a gratuidade dos transportes públicos para idosos acima de 65 anos e discute a distribuição de créditos tributários para produtores de etanol.
