O novo governo já iniciou o processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. A ideia é encontrar pessoas que podem estar fraudando o sistema para aplicar exclusões de contas. Mas se engana quem pensa que esta prática é nova. Durante o ano de 2022, milhares de usuários caíram no pente-fino da Dataprev e foram excluídas do Auxílio Brasil.
Agora estas pessoas que passaram pelas exclusões querem saber se elas poderão ter uma segunda chance no Bolsa Família. Afinal de contas, se imagina que o novo programa terá uma nova roupagem e uma nova forma de seleção. Contudo, o fato é que a resposta para esta pergunta depende da situação de cada conta.
O motivo da exclusão
Um dos pontos que precisa ser levado em consideração é o motivo da exclusão no benefício. Normalmente, quando o governo anterior excluía algum cidadão do Auxílio, ele enviava uma mensagem para este indivíduo e indicava o que fazer para poder voltar ao programa social depois desta exclusão inicial.
Em boa parte dos casos, o Ministério indicava que o cidadão precisava ir diretamente ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para resolver as pendências mais graves. Em tese, o cidadão precisa seguir esta indicação para que ele tenha chances de voltar para o programa, que já tem o nome de Bolsa Família.
De todo modo, o indivíduo deve lembrar sempre que ao ser excluído do projeto, normalmente ele vai para o fim da fila de entrada. Assim, é possível que o cidadão não consiga voltar ao programa rapidamente. Ele terá que esperar até que novas vagas sejam abertas e ele possa voltar a receber o benefício, mesmo depois de resolver as pendências.
Regras seguem iguais
O cidadão também precisa lembrar que ao menos neste primeiro momento, não há nenhum tipo de mudança na regra de seleção do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, ainda é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, ele precisa respeitar os limites de renda.
Assim como acontecia no ano passado, a atual versão do Bolsa Família não conta com um sistema de inscrição direta. O indivíduo precisa apenas manter o seu Cadúnico ativo e atualizado com informações verdadeiras e esperar pela seleção do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Esta é uma regra que vale tanto para as pessoas que nunca receberam nada no Bolsa Família, como para aquelas que chegaram a receber, foram excluídas em um determinado momento, e agora querem voltar ao programa social.
A busca ativa no Bolsa Família
Em entrevistas recentes, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) vem dizendo que vai trabalhar na realização de uma busca ativa. Trata-se de um sistema que deverá permitir a entrada de pessoas que cumprem todas as regras de entrada, mas que ainda não conseguiram receber nada.
A ideia do novo Governo é retirar do projeto as pessoas que não têm direito ao programa, e inserir as que têm direito, mas que não estão conseguindo receber. Embora tenha explicado que vai fazer isso com ajuda das prefeituras, o Ministério ainda não explicou como este sistema vai acontecer na prática.
