Pela segunda vez, a Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha vendido em suas refinarias. Em setembro, o produto diminuiu em 4,7%, neste novo reajuste, a queda foi de 6%.
Segundo a estatal, a iniciativa “acompanha a evolução dos preços de referência”. Desse modo, a nova correção faz com que o quilo do GLP passe de R$ 4,0265 para R$ 3,7842.
Neste sentido, com relação ao botijão de 13 quilos, ficará R$ 3,15 mais barato, caindo de R$ 52,34 para R$ 49,19. Vale ressaltar que devido a variação nos preços, o Governo Federal criou o Vale-Gás nacional.
Consumidor ainda paga caro
Embora a Petrobras tenha reduzido o preço do produto nas refinarias, o valor médio do botijão de 13 quilos subiu de R$ 111,91 para R$ 113,25 na mesma semana, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).
De acordo com a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás (Abragás), o desconto concedido ainda não chegou ao consumidor “devido ao aumento repassado pelas distribuidoras referente ao dissídio e custo outros custos operacionais do segmento”.
Para todos os fins, a expectativa é que o Governo Federal haja na redução do preço ao consumidor final, uma vez que baratear os combustíveis é uma das principais estratégias da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Vale-Gás nacional
O Auxílio Gás foi criado pelo Governo Federal mediante a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. O programa social se tornou popular entre os brasileiros, inclusive, após a sua ampliação no último mês.
O benefício foi criado com o intuito de minimizar os efeitos da alta no preço do produto. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o auxílio teve seu benefício elevado de 50% para 100% do valor médio nacional do botijão de 13kg.
A previsão é que em 2023, o valor volte a ser metade do preço do gás de cozinha. Para aplicar o benefício sobre o preço médio do produto, é utilizado o levantamento mensal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).
Quem tem direito ao Vale-Gás?
O interessado em receber o benefício deve corresponder as seguintes regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.636);
- Famílias com renda superior a três salários mínimos podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Lembrando que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, algumas regras de prioridade foram liberadas para:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
