A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já anunciou que há um déficit no quadro dos funcionários e, portanto, precisa o quanto antes realizar um concurso Anvisa.
No último dia 14, houve a 17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tratou sobre a necessidade do lançamento de um novo edital.
Levando em conta o quadro de funcionários de 2017, a diretora Meiruze Freitas falou que o órgão estava trabalhando apenas com 70% do quadro, desse modo, 30% da força de trabalho estaria reduzida.
Déficit de funcionários na Anvisa
O diretor, Alex Machado, chegou a citar que “a situação chegou ao limite”, se tratando da necessidade de contratar novas pessoas para ocupar os cargos vagos. “Não tem, nós chegamos no limite. São muitas áreas para regular. Chegou no limite, eu acho que a gente vai ter que colocar uma faixa na seção da Anvisa, para dizer que foram vários ofícios, o presidente já fez várias visitas, fomos à Economia. Mas só temos servidores públicos nessa bancada. Então, nós sabemos das limitações, mas é um campo de atuação muito grande designado por lei. Não há como sobreviver nos próximos dois, três anos, sem a recomposição do quadro da Anvisa. Esse limite já foi alcançado“, confirmou Machado.
Além dos diretores, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também cita sobre a necessidade de realizar um concurso Anvisa. De acordo com Antônio, a situação atual tem gerado preocupação.
Em entrevista, disse: “A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim”.
Durante a pandemia, o órgão atuou com a quantidade menor de funcionários em 20 anos. Entre os anos de 2017 e 2020, a força de trabalho reduziu em quase 12%.
Ou seja, 217 servidores a menos, que se aposentaram e não tiveram seus cargos repostos. No início de 2021,por exemplo, a Agência contava com 1.580 funcionários e um déficit de 94 profissionais na área técnica.
Atualmente, já são o equivalente a 107 cargos vagos. Para que o concurso Anvisa aconteça será necessário o aval do Ministério da Economia.
Concurso Anvisa foi solicitado
A solicitação aconteceu no primeiro semestre de 2022. Foram solicitadas um total de 107 vagas, distribuídas entre nível médio e superior.
- Nível médio: técnico em regulação e vigilância sanitária (cinco vagas) e técnico administrativo (44); e
- Nível superior: especialista em regulação e vigilância sanitária (43) e analista administrativo (15).
O órgão reiterou: “Há necessidade de concurso já que as atuais vagas desocupadas somente podem ser providas por meio de seleção pública”. Os últimos certames aconteceu 2013 e 2016. Em 2013 foram divulgadas mais de 300 vagas, com provas de 80 questões.
Já no concurso Anvisa de 2017 foram ofertadas 78 vagas para nível médio, técnico administrativo. As provas cobraram um total de 120 questões entre conhecimentos básicos e específicos.
