O Manifesto Convergência Brasil, grupo de empresário, entregou ao Governo Federal e também aos parlamentares, um novo projeto de lei (PL) a fim de dobrar o orçamento destinado ao Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o texto, a proposta prevê que 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados ao novo programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã.
Veja alguns membros do movimento:
- Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
- Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
- Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
- Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e
- Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.
Proposta
Veja a proposta, conforme o texto:
- O dinheiro arrecadado seria destinado a um fundo, organizado por representantes da sociedade civil e do governo.
- A cada ano, o percentual de 10% do patrimônio líquido do fundo, juntamente com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil.
- A administração seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do chamado “Fundo Convergência”.
Segundo os empresário, caso o projeto seja aprovado, seria possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos para o programa.
Para fazer o cálculo, o grupo levou em consideração estimativas do próprio governo com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações, que segundo os especialistas, 30% de duas iniciativas gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).
Sendo assim, com os valores arrecadados, o valor do Bolsa Família praticamente dobraria, se considerar também a rentabilidade do fundo de privatizações.
Renda Cidadã
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o ministro Paulo Guedes “é 98% da Economia”. Segundo ele, o objetivo é ser firme nos 2% das decisões da Economia que diz passarem por ele. Além disso, o chefe do executivo federal declarou que será dado o cartão vermelho para quem falar sobre o Renda Cidadã.
As declarações de Bolsonaro foram dadas logo após ele votar em uma escola na Vila Militar, na zona oeste do Rio. “O que eu falei três meses atrás está valendo. Quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho,” disse.
O programa Renda Cidadã, que pretende substituir o auxílio emergencial em 2021, está previsto para sair em breve. Recentemente, foi informado que o programa seria lançado após o segundo turno das eleições municipais, o que já ocorreu no dia 29 de novembro. A informação é do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao blog da jornalista Andréia Sadi da Globo News.
Inicialmente, o Governo Federal propõe que o novo programa social substitua o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. O texto que cria o programa já foi apresentado. No entanto, devido ao modelo de financiamento, o programa não avançou.
“O assunto do Renda Cidadã, se a gente vai ou não fazer, como e o que será feito, tudo vai ser decidido após o segundo turno. Se a gente fala agora o posicionamento vai tudo ser usado como eleitoral. É prudente deixar para depois, assim como as reformas“, confirmou Barros.
Segundo informações do Blog da colunista Sadi, integrantes do governo Bolsonaro procuram uma solução com fim do auxílio emergencial, uma vez que ele promoveu um aumento na popularidade do presidente. No entanto, a equipe econômica argumenta que não é possível manter o pagamento do auxílio sem furar o teto de gastos.
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