Durante as eleições presidenciais do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa ousada. De acordo com ele, o seu governo aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. No fim de abril, o petista reforçou a promessa e disse que vai cumprir o prometido até o final do seu mandato.
Como ele vai conseguir este feito? Aparentemente nem a equipe econômica do presidente sabe a resposta para esta pergunta. Em entrevista concedida na última sexta (05/05), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que ainda não sabe como vai conseguir isentar trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o ano de 2026, assim como prometido por Lula.
De todo modo, ele disse que o fato de ainda não saber a resposta, não significa que ele não vai cumprir a promessa. Haddad disse que vai ter que encontrar uma saída. “É uma determinação do presidente e nós vamos acatar. É uma tarefa desafiadora”, disse Haddad durante entrevista concedida à Rádio CBN nesta manhã.
Todo o problema envolvendo o aumento da isenção do Imposto de Renda para os R$ 5 mil gira em torno da diminuição da arrecadação da União. Pelas contas do Ministro da Fazenda, caso o Governo decida mesmo aumentar a faixa de isenção para este patamar, isto significaria que eles poderiam estar abrindo mão de cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
Esta projeção, aliás, é vista como otimista demais por alguns setores do mercado. Nesta semana, a Xp Investimentos, por exemplo, calculou que esta renúncia fiscal poderá custar algo em torno dos R$ 216 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, já que o presidente sinalizou que vai chegar aos R$ 5 mil de isenção de maneira gradativa.
O aumento da isenção do Imposto de Renda
O início desta isenção gradativa aconteceu no dia 30 de abril. O presidente fez um pronunciamento oficial na cadeia de rádio e tv e disse que está elevando a tabela de isenção do Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 2,1 mil.
As pessoas que ganham entre R$ 2,1 mil e R$ 2,6 mil ganharão um desconto mensal direto na fonte. Na prática, todo mundo que ganha até dois salários mínimos, não mais vai precisar pagar o Imposto de Renda a partir de agora.
As mudanças, aliás, já estão valendo de fato. A Medida Provisória que trata sobre o tema já foi assinada pelo presidente Lula e também já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU). Como uma MP tem força de lei assim que é publicada pelo Governo, as alterações já impactam a vida dos trabalhadores.
Isenção para o próximo ano
Na mesma entrevista, Haddad disse que no ritmo atual é provável que no próximo ano, o Governo Federal consiga elevar um pouco mais a faixa de isenção do Imposto de Renda, e passe a atingir todos os trabalhadores que ganham até um pouco mais de R$ 3mil.
Arcabouço fiscal
Para conseguir este e outros feitos, o Governo Federal só tem um plano: a aprovação do arcabouço fiscal. Membros do poder executivo admitem que esta será a única saída para que a União consiga colocar em prática tudo aquilo que está prometendo fazer de fato, inclusive o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
De acordo com Haddad, a sua expectativa é pela aprovação do novo arcabouço fiscal ainda neste primeiro semestre.
“Minha agenda está aberta para o Congresso Nacional porque eu gosto de conversar com deputados e senadores para mostrar a importância (do arcabouço fiscal), que a importância não é para o governo, mas para o país”, disse o Ministro da Fazenda.
