Nova PEC sugere pagar auxílio e isentar vale-gás; entenda

Na última sexta-feira (4), deputados da base governista apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Nesse texto, o Governo afirma que existe um caminho para se baixar o preço do diesel. E pelo que se sabe, uma das ideia seria pagar uma espécie de novo Auxílio Emergencial para os caminhoneiros.

A proposta em questão foi apresentada no Senado Federal pelo Senador Carlos Fávaro (PSD-MT). De acordo com ele, a ideia do Auxílio é “garantir a qualidade de vida ao público que mais sofre com a alta de preços do diesel e do gás”. Mais precisamente ele está falando dos caminheiros, categoria que está reclamando muito desta elevação de preços.

O texto da PEC em questão fala em uma série de pontos. Um deles é o pagamento desse auxílio para os caminhoneiros. A ideia é pagar um benefício mensal no valor de R$ 1,2 mil para os profissionais dessa categoria. Eles poderiam receber isso pelos próximos dois anos. A ideia é atender apenas os profissionais autônomos.

O texto também fala em subsídio ao transporte público e no aumento da cobertura do vale-gás para as famílias de baixa renda. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, esse programa está atingindo cerca de 5,5 milhões de famílias. Enquanto isso, outras 18 milhões ainda estão na fila de espera para o recebimento.

Hoje, o Governo é obrigado a pagar pelo menos 50% do botijão de gás para os mais vulneráveis. A proposta da PEC é aumentar essa margem de apoio dando 100% de isenção. Parte do Ministério da Economia não concorda com essa ideia e acredita que ela poderia trazer problemas para o orçamento do Planalto.

Redução de impostos

Mas o fato é que a base da PEC em questão é justamente o aumento dos gastos. Além dessa isenção no vale-gás, o texto autoriza os governos a reduzirem impostos sobre diesel, biodiesel, gasolina, gás e também a energia elétrica.

Já existia uma PEC sobre esse assunto em tramitação no Congresso Nacional. Esse texto, no entanto, vai além e prevê alguns outros gastos como a liberação de dinheiro para a melhoria do transporte público nos estados.

“Compreendo que uma PEC nesse sentido já foi apresentada na Câmara dos Deputados, mas ainda de forma superficial, podendo ser engolida pela continuidade do aumento dos preços no mercado internacional. Por isso venho com uma proposta mais profunda”, disse o Senador Fávaro.

Auxílio em 2022

Para este ano de 2022, o Governo Federal está investindo em auxílios sociais. De acordo com informações de bastidores, essa seria uma maneira que o Planalto encontrou para tentar voltar a pontuar bem nas pesquisas eleitorais deste ano.

De acordo com as pesquisas mais recentes, o presidente Jair Bolsonaro vem crescendo nesses levantamentos. Mas o que preocupa o Palácio do Planalto até aqui é a questão da velocidade dessa recuperação. Há quem diga que ela estaria lenta.

Além do vale-gás nacional, o Governo Federal também já começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil turbinado. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas receberam o dinheiro deste programa no último mês de janeiro.