O presidente Lula informou os brasileiros sobre as novas regras do Bolsa Família durante o seu discurso em Maruim, Sergipe. O chefe de Estado falou sobre datas e medidas práticas que estão associadas ao retorno do programa social.
Lembrando que o Bolsa Família foi criado há 20 anos, em 2003, durante o primeiro mandato de Lula como presidente. No anúncio, o petista confirmou que o valor do benefício será de R$ 600, o mesmo que estava sendo pago pelo governo Bolsonaro em 2022.
Além disso, um adicional de R$ 150 será pago para as famílias com crianças de até seis anos de idade. Outras informações foram divulgadas pelo presidente, no entanto, agora são referentes a exigências que o novo programa passará a ter. Entre as regras estão:
- Comprovar a matrícula dos menores na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal pelo SUS (Sistema Único de Saúde); e
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Novo Bolsa Família
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado em breve. Lembrando que no governo de Jair Bolsonaro a iniciativa foi reformulada, e mudou de nome para Auxílio Brasil.
Todavia, para que o programa social retorne, é necessário ainda que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresente uma proposta, que deve ser aprovada no Congresso Nacional.
Assim, junto a reestruturação do Bolsa Família, haverá a necessidade de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), pois é através dele que o governo federal identifica as famílias elegíveis para o programa social,
Quem terá que fazer o recadastro no Bolsa Família?
Na prática, além de possibilitar o retorno do Bolsa Família, a reformulação permitirá a exclusão de beneficiários que não cumprem mais os requisitos do programa social. Portanto, quem está recebendo o benefício indevidamente corre o risco de perdê-lo.
Cabe salientar que a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do benefício. Segundo a presidente, Maria Rita Serrano, as famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas, também precisam passar pela revisão cadastral.
Os garimpeiros também terão que atualizar o registro no CadÚnico. Porém, será necessário ter uma conta no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por trabalharem, na maioria das vezes, em situações precárias e insalubres, serão uma prioridade do governo.
Como se recadastrar no CadÚnico?
Aqueles que precisam atualizar o Cadastro Único serão notificados através de correspondências, extratos bancários ou do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Desse modo, será necessário ir até ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar o procedimento.
Em suma, para fazer a atualização do CadÚnico, o responsável familiar terá que ir até um CRAS ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).
