O processo de emissão de documentos de identificação no Brasil está passando por uma grande mudança. A antiga Carteira de Identidade, conhecida como RG, será substituída pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa mudança traz consigo diversas vantagens e alterações importantes para todos os cidadãos brasileiros. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o novo documento de identidade, desde o processo de emissão até as suas vantagens e validade.
O processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional já está em andamento em alguns estados brasileiros. Atualmente, 12 estados já estão emitindo o novo documento: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No entanto, o Governo Federal determinou que todos os estados e o Distrito Federal devem começar a emitir o novo documento até o dia 6 de novembro de 2023.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está trabalhando em conjunto com os estados para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à nova Carteira de Identidade Nacional. Para facilitar o processo de integração, o Ministério está auxiliando os estados que enfrentam mais dificuldades nessa transição. A expectativa é que até o prazo estabelecido, todos os postos de atendimento já estejam emitindo o novo documento.
Vantagens do Novo Documento
A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional traz diversas vantagens para os cidadãos brasileiros. Uma das principais mudanças é que o número do CPF passará a ser o registro geral, único e válido para todo o país. Isso significa que as crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF, e a ideia é que esse seja o único número de identificação ao longo da vida. Essa unificação permite que o governo conheça melhor cada cidadão e aprimore a oferta de serviços públicos.
Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional conta com um QR Code, que possibilita a validação eletrônica da autenticidade do documento. Com isso, é possível verificar se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. O QR Code também traz informações do cidadão, como impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
Outra grande vantagem é que o novo documento pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Isso facilita a vida dos brasileiros que precisam viajar para esses países, pois não será necessário portar outros documentos de identificação.
Validade da Carteira de Identidade Nacional
A validade da nova Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a faixa etária do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o prazo de validade é de cinco anos. Já para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, o prazo é de dez anos. Para aqueles com mais de 60 anos, o documento não precisa ser trocado, sendo válido por tempo indeterminado.
É importante ressaltar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuam válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032. Portanto, não é necessário fazer a troca imediata para a nova Carteira de Identidade Nacional, a menos que haja algum motivo específico, como a necessidade de utilizar o documento como identificação em viagens internacionais.
Como obter a nova Carteira de Identidade Nacional
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Antes da emissão da carteira, serão realizadas validações biográficas e biométricas para garantir a unicidade das informações do cidadão. O processo de obtenção do documento pode variar de acordo com o estado em que você reside, portanto, é importante entrar em contato com o órgão responsável pela emissão de documentos de identidade em sua região para obter informações específicas sobre os procedimentos e documentos necessários.
A nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em formato físico, em papel-moeda, em policarbonato (plástico) ou digitalmente, por meio do aplicativo gov.br. A versão digital do documento pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.
Aproveite as Vantagens do Novo Documento
A substituição da antiga Carteira de Identidade pelo novo documento de identidade, a Carteira de Identidade Nacional, traz diversas vantagens e melhorias para os cidadãos brasileiros. Com a unificação do número do CPF como registro geral, único e válido em todo o país, espera-se que o acesso aos serviços públicos seja aprimorado. Além disso, o documento conta com recursos de segurança, como o QR Code, e pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul.
Se você ainda não possui a nova Carteira de Identidade Nacional, entre em contato com o órgão responsável em seu estado e certifique-se de que o seu CPF está regularizado na Receita Federal. Aproveite todas as vantagens oferecidas pelo novo documento e mantenha-se sempre identificado e protegido.
