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Gabriel García Márquez (1927 a 2014) foi um escritor colombiano, associado ao gênero de ficção narrativa do Realismo Mágico e...

O juiz Alysson Kneip Duque, da 1ª Vara da comarca de Miranda/MS deu parcial provimento à pretensão de uma empresa...

De forma unânime, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram os...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551, a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria...

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Ilhabela retifica edital de concurso público para preenchimento de 11 vagas no cargo...

A Polícia Federal foi autorizada a deflagrar nova etapa da Operação Lama, após a apresentação de representação e parecer do...

O Pleno do TJPB determinou a inconstitucionalidade da Lei nº 657/2016, do Município de São Bento/PB, que trata sobre a...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0805854-31.2015.8.15.2003, a 4a Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão que condenou a empresa...

A 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que condenou um Município...

Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

No Estado do Goiás, a Prefeitura Municipal de Corumbaíba retificou edital de concurso público para preenchimento de 70 vagas, sendo...

A 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou um professor por...

Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional...

Ao julgar o recurso de revista RR-2413-14.2012.5.11.0008, a 7a Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento à pretensão de...

O juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 5a Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando a mineradora Vale S.A. ao...