Notícias

A 8ª Seção Cível do Tribunal Justiça de Minas Gerais ratificou decisão liminar de segunda instância que concedeu permissão ao...

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um homem à pena de dezoito...

A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença deferindo em partes demanda ajuizada por um motociclista contra duas companhias...

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES negou provimento à ação de indenização por danos...

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia/GO, proferiu sentença condenando uma empresa de transportes...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério...

Ao julgar a Apelação Criminal n. 0004551-22.2017.8.24.0054, a 4ª Turma Criminal do TJSC, por unanimidade, ratificou sentença que condenou um...

A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann a indenizar à ex-senadora Maria Regina...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC acolheu a pretensão de uma mãe que buscava a remoção...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da...

Ao rejeitar a apelação nº 1003478-43.2019.4.01.3500, interposta pelo Conselho Regional de Química da 12ª Região, a Sétima Seção do Tribunal...

Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou...

Ao julgar o recurso ordinário RO-6016-69.2016.5.15.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST entendeu que, em que pese...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que acolheu a pretensão de...

O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de viagens ao...