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O MEC (Ministério da Educação) lançou nesta sexta-feira (27), em Brasília, um jogo eletrônico voltado para a fase da alfabetização....

Ao ratificar decisão proferida em primeiro grau, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a condenação...

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Pescador retifica novamente edital de concurso público que tem por objetivo preencher 47...

A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que havia determinado a...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância, condenando uma empresa...

A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro/AC proferiu sentença condenando um homem pela prática do crime de abandono...

Por unanimidade, a 3a Seção de Direito Privado do TJMT modificou decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de...

Ao julgar os recursos de revista RR-10338-55.2015.5.01.0066 e RR-1001560-36.2017.5.02.0081, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso ordinário n. 26700-92.2002.5.19.0000, interposto por um grupo...

Ao reformar a decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o...

Ao confirmar a decisão de primeiro grau, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um...

A juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma mulher ao pagamento...

Por unanimidade, a 10ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais do TRT-MG ratificou a decisão de primeiro...

O juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca de Catagueses/MG, condenou um vereador e um funcionário público...

A Prefeitura de Campo Novo do Parecis no Estado do Mato Grosso, divulgou a abertura de um novo edital de...