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Milton Ribeiro, chefe do Ministério da Educação (MEC) se reuniu nesta sexta-feira (4) com seis representantes de universidades federais para...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, em parte, sentença da 3ª Vara...

A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em...

A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB, determinou a prisão preventiva...

Ao julgar a ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara...

Foi proferida decisão condenando o Banco Bradesco S/A ai pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00,...

Edital publicado. O Conselho Regional dos Conselhos de Imóveis do Mato Grosso do Sul (CRECI MS) divulgou a abertura de...

Ao analisar o recurso de revista RR-492-27.2015.5.09.0022, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho  rejeitou o recurso de uma...

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias...

Uma empregada aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo...

No Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Caçador faz saber aos interessados a abertura de um novo edital...

A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa de...

O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função...

O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu...

O valor obtido pela prestadora de serviço por intermédio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na...