Milton Ribeiro, chefe do Ministério da Educação (MEC) se reuniu nesta sexta-feira (4) com seis representantes de universidades federais para discutir portaria publicada no último dia 2. A portaria publicada pelo MEC no Diário Oficial da União estabelece que a volta às aulas presenciais deve ocorrer a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
No entanto, a decisão do MEC não teve boa recepção na comunidade acadêmica. Muitos reitores se posicionaram de modo contrário. A decisão do MEC foi anunciada em meio a uma alta no número de casos de mortos por covid-19. Desse modo, a comunidade acadêmica usou como argumento que salvar vidas é a prioridade nesse momento da pandemia. Apesar de haver uma mobilização contrária, até o momento não houve revogação da portaria.
Homologação de resolução do CNE foi discutida
Após a reunião com os reitores, o MEC afirmou por meio de nota que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais”, desde que haja a observância dos protocolos de segurança, bem como da autonomia das instituições.
Ainda de acordo com o texto da nota, o ministro Milton Ribeiro deverá se pronunciar em breve sobre o conteúdo da portaria. Além disso, o MEC deve fazer pronunciamento também sobre outros pontos abordados na reunião com os reitores. Um dos assuntos seria a homologação da resolução 15 do CNE (Conselho Nacional de Educação).
A resolução do CNE teve aprovação por unanimidade entre os membro do Conselho, entre os quais há dois representantes do MEC. A resolução permite que o ensino remoto ocorra até dezembro de 2021, no entanto, o MEC ainda não aprovou o documento. O Brasil tem 69 universidades e 41 institutos federais, todas estão com aulas remotas em decorrência da pandemia de covid-19.
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