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Por unanimidade, em sessão virtual de julgamento realizada no último dia 03, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da...

A 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferiu decisão determinando que, para a configuração...

O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma...

O magistrado da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público...

Localizado a 118 km da capital Florianópolis/SC, a Prefeitura Municipal de Navegantes faz saber aos interessados a abertura de um...

No Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio abriu um novo edital de processo seletivo simplificado que...

No Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal do Livramento retifica edital de concurso público que visa o...

No Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Lacerdópolis tem inscrições até as 14h de hoje, 09 de dezembro...

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO, proferiu decisão...

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um...

A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença julgando procedente a ação movida pelo cliente de uma construtura que...

A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF negou pedido de indenização apresentado por réu acusado de extorquir mulheres,...

Por unanimidade, a Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial...

Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a...

Por unanimidade, os desembargadores da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho, negaram a pretensão dos credores de que fossem...