Notícias

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas...

Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais rejeitaram o recurso interposto por duas empresas...

A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, entendeu pela ausência de nexo causal entre...

Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC concedeu liminar em favor de uma paciente, determinando que o...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a circulação mínima de 38 ônibus da...

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, complementou decisão proferida em 24/12/2020...

De acordo com o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que tomou posse no último dia 1º de...

Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED -...

A 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão afastando a determinação de reintegração de um assistente de operação...

Por unanimidade, a 7a Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto pelo Atlético Clube Goianiense, de...

Por unanimidade, 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça consignou ser ilegal a aplicação de multa em face de uma...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão determinando que o município do Rio de Janeiro...

Humberto Martins, ministro presidente do STJ, rejeitou a liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um vereador do município...