Após a aprovação do auxílio aos trabalhadores informais, o governo concentra seus esforços em uma nova medida auxiliar para trabalhadores formais durante a pandemia do novo coronavírus.
Afirmou a equipe econômica que os trabalhadores domésticos também terão acesso ao seguro-desemprego caso seu contrato de trabalho seja suspenso ou no caso de redução de salário e jornada. Por outro lado, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.
Segundo apuração feita pelo Estadão/Broadcast, a inclusão dos trabalhadores domésticos na medida auxiliadora foi do ministro Paulo Guedes, que tem afirmado em suas declarações que todos serão atendidos. Caso preencha todos os requisitos necessários, quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais.
A previsão do governo é destinar R$ 51,2 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia.
Os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses. A intenção é que na soma das duas partes, nenhum trabalhador fique com menos de um salário mínimo. Em caso de suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03, e em caso de redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário.
FGTS
Quanto ao FGTS, segundo fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast, a nova liberação deve ficar em torno de R$ 1mil por conta. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Esta decisão ainda será tomada nos próximos dias.
Estima-se que cerca de 60 milhões de contas sejam beneficiadas com a medida. Contas com o saldo de até R$ 1mil poderão sacar o valor integral.
Os trabalhadores podem fazer o saque de até R$998,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até hoje, 31. A retirada pode ser feita em um dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF). A Caixa informou que de 96 milhões de trabalhadores, 59 milhões trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo.
De acordo com o Ministério da Economia, cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores brasileiros.
Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro de 2019 para os possuem conta corrente na Caixa, que tiveram o crédito automático em conta, e em outubro para quem não possuem conta corrente.
O pagamento foi feito de acordo com o aniversário do trabalhador, seguindo um cronograma. Agora, que esse calendário acabou, os que ainda não sacaram o dinheiro, independente do mês em que nasceram, têm até o dia 31 de março para fazer a retirada.
Com o objetivo de reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acessos às modalidades de saque, a Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma ferramenta digital que possibilita o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todas as modalidades previstas em lei. O aplicativo possibilita que o saque seja feito integralmente pelo aplicativo do FGTS.
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