Mutirão do INSS realizará julgamentos para pedidos de BPC
Iniciativa do Governo Federal deve melhorar a fila de espera para quem solicitou o auxílio BPC ou pensão por morte.
O Conselho da Previdência, por meio de portaria, anunciou o início de um Mutirão do INSS para diminuir o tempo de espera pelo benefício. O tempo de ação será entre agosto e novembro, como uma iniciativa de diminuir a fila dos requerentes.
Portanto, para entender como irá funcionar o mutirão e todas as informações sobre ele, é só continuar por aqui. Deixamos tudo o que você precisa saber para solicitar o seu BPC, e como funciona o processo de requerimento.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa derivado da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Assim, é um auxílio para idosos, aposentados e pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Com isso, é possível receber um valor mensal para complementar a renda familiar, nesses casos. O processo de admissão exige que os possíveis beneficiários comprovem a real necessidade, ou o laudo de incapacidade para o trabalho.
Por isso, o processo exige tanto a análise documental, quanto a perícia médica para comprovação. Dessa maneira, acaba sendo um pouco burocrático, o que aumenta o tempo de espera e causa acúmulo de solicitações.
Atualmente, o tempo médio para conseguir a resposta para o benefício está com a média de 2 anos. Porém, segundo o Tribunal de Contas da União, pode se estender a até 3 anos, em alguns casos mais complicados.
Quem tem direito a entrar no Mutirão do INSS
O Benefício de Prestação Continuada é feito para aposentados que não estejam na previdência. Além disso, também entram no mutirão do INSS pessoas com deficiência que solicitem o auxílio previdenciário. O valor total da renda familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Porém, é importante realizar todas as comprovações e passar pela perícia médica, comprovando a idade ou laudo médico de deficiência. Um médico do próprio INSS irá avaliar cada caso, informando se existe mesmo a necessidade de auxílio.
Veja como calcular a renda familiar para receber o BPC
Como mencionamos, para receber o auxílio é necessário ter uma renda de até 1/4 do salário mínimo vigente por participante do núcleo familiar. Então, para realizar o cálculo é bem simples, e garantir que você tenha direito ao valor do BPC.
Primeiro, verifique quantas pessoas em sua casa trabalham, contando com todos que moram juntos. Então, some os valores dos salários e extraia a renda familiar total de seu grupo.
Então, divida esse valor pelo número de pessoas que moram em sua casa (as que trabalham e as que não). O resultado não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo. Em 2023, esse valor seria de R$ 330,00 por indivíduo na família.
Onde solicitar o benefício do BPC?
Para solicitar o benefício e entrar no mutirão do INSS, é bem simples. Assim, basta separar todos os documentos necessários e ir a uma agência da previdência para realizar a solicitação pessoalmente.
A lista de documentos comprobatórios não é muito extensa, e bem simples de conseguir. por isso, separamos a relação de todos eles, para você começar agora mesmo a se preparar para solicitar o BPC:
- A certidão de nascimento ou casamento, atualizada;
- Documento de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, passaporte ou outro);
- CPF, se o beneficiário possuir o documento separado;
- Um comprovante de residência atualizado;
- Em caso de tutelados, levar um documento oficial de curatela ou tutela.
Vale lembrar que antes de entregar os documentos, é necessário ter uma cópia de cada um. Quando for até a agência da previdência, não deixe de levar tanto os originais, quanto as cópias, para realizar o pedido de seu benefício.
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Mutirão do INSS irá julgar acesso a benefícios
Atualmente, segundo os dados da própria previdência, o tempo de espera para saber se já pode receber o BPC ou pensão por morte, é de 1029 dias. Com isso, existe um acúmulo muito grande de solicitações para esse tipo de benefício.
Assim, a previdência estima que existam cerca de um milhão de pedidos na fila, esperando análise. Muitos idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade continuam sem ter algum tipo de renda ou auxílio.
Então, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) iniciará em Agosto, um mutirão do INSS. A intenção é acelerar a fila e tratar de processos com solicitação desses benefícios, reduzindo o número de pedidos em andamento.
Em paralelo, o Governo Federal já anunciou também um adicional de bônus para os médicos e atendentes do INSS. A finalidade é realizar um pagamento a mais para os profissionais que trabalharem durante o mutirão.
Segundo os dados do CRPS, atualmente existem cerca de 860 mil pedidos aguardando análise. Além disso, outros 160 mil beneficiários estão aguardando a perícia médica para comprovarem o direito ao auxílio.
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Perguntas frequentes sobre o Mutirão do INSS
Ainda, deixamos alguns tópicos com perguntas frequentes de alguns beneficiários, para te ajudar a entender melhor como ele funciona. Então, aproveite para conferir como solicitar o seu e as características principais do BPC.
Quem pode receber o benefício?
Atualmente, o benefício é um programa derivado da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Por isso, ele é feito apenas para idosos que não recebam outros benefícios, ou pessoas com deficiência que precisem de uma ajuda mensal.
Quanto tempo demora para receber o BPC?
Então, depois de coletar todos os documentos e entrar com a solicitação na agência da previdência social, é hora de aguardar o mutirão do INSS. Assim, com o acúmulo de pedidos, o tempo de espera está maior do que 15 dias para receber a resposta sobre o auxílio.
Qual o valor do BPC para os beneficiários?
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente no país. Por isso, quem entrar pelo mutirão do INSS e conseguir o benefício, receberá um total de R$ 1.320,00, depositados mensalmente enquanto o auxílio estiver ativo.
Ainda, se quiser conhecer um pouco mais sobre benefícios para aposentados e trabalhadores, continue por aqui. Afinal, deixamos vários outros tópicos para você se inteirar de como pode aproveitar os auxílios que o Governo Federal fornece para os cidadãos.