Aulas - Direitos do Consumidor

Ao julgar o processo nº 1000905-40.2016.8.11.0003, a Quarta Câmara de Direito Privado de Mato Grosso ratificou a condenação de um...

A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu a demanda de indenização por danos morais ajuizada por um passageiro que...

De acordo com entendimento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a plataforma de comércio eletrônico utilizada...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, negou provimento à apelação de uma...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino...

Ao julgar a apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

Um casal de Aracruz/ES ajuizou o processo nº 5000540-48.2020.8.08.0006 em face de companhia aérea que cancelou seu voo por duas...

A Terceira Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou, de forma unânime, a sentença que condenou o Banco...

A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, demanda ajuizada contra uma assistência técnica, determinando que a empresa...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça modificou acórdão proferido pelo TJSP que acolheu o pedido de reparação por...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância do juízo...

A juiz José Aranha Pacheco, responsável pela 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul (SC), condenou uma construtora...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença de primeira instância...

Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira e uma central de cobranças após ser, por reiteradas vezes, cobrada...

Ao julgar o processo 0715226-86.2020.8.07.0016, a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Decolar.com e...