Aulas - Direito Tributário

Utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae é defendida pela Abase

Aulas - Direito Constitucional

Utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae é defendida pela Abase

18 de setembro de 2020

Aulas - Direito Tributário

Setor de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros

17 de setembro de 2020

Fazenda Nacional não pode cobrar de cooperativas de crédito contribuição para o PIS sobre folha de pagamento

Aulas - Direito Civil

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17 de setembro de 2020

Aulas - Direito Constitucional

PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito devem ser pagos pelas empresas

15 de setembro de 2020

STJ decide que dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

Aulas - Direito Tributário

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14 de setembro de 2020

A vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples é constitucional

Aulas - Direito Constitucional

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12 de setembro de 2020

Aulas - Direito Tributário

TJRS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar

11 de setembro de 2020

Aulas - Direito Constitucional

STJ decide que certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial

11 de setembro de 2020

Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso

Aulas - Direito Constitucional

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10 de setembro de 2020

Justiça do RS suspende a exigibilidade de contribuições a terceiros por supermercado após a EC 33/01

Aulas - Direito Constitucional

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10 de setembro de 2020

Cardiopatia grave enseja a isenção do IRPF sem a necessidade de contemporaneidade dos sintomas da doença

Aulas - Direito Tributário

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9 de setembro de 2020

Concurso STF

Aulas - Direito Constitucional

STF: contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

4 de setembro de 2020

Aulas - Direito Tributário

STF: é constitucional a Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização

3 de setembro de 2020

Aulas - Direito Tributário

Lei municipal que reduz base de cálculo do ISS é inconstitucional

3 de setembro de 2020