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Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Processual Penal Tribunal nega pecúlio para preso contratar advogado contra Covid Emanuel Borges 12/11/2020
Notícias Operação Cavok: Justiça Federal autoriza venda de 564 cabeças de gado apreendidas Emanuel Borges 12/11/2020
Notícias Tribunal Federal mantém condenação de homem por extração ilegal de diamantes Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Processual Penal Penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são definidas pela 2ª… Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Processual Penal Prisão domiciliar: STF mantém medida a advogada acusada de atuação na venda de decisões judiciais em… Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves ao Senado é suspensa Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Operação Spoofing: Plenário decidirá sobre o pedido de Lula para acesso às mensagens Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Penal Defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita tem recurso negado Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Prisão preventiva: condenado a cumprir a pena no regime semiaberto tem prisão revogada Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Constitucional HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário Emanuel Borges 09/11/2020