Aulas - Direito Penal

O juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em sessão presidida no Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando um...

O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma...

Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do...

Por unanimidade, os julgadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que militares...

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro...

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...

O juiz titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), Márcio Cristofoli, condenou integrantes de uma...

A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso e manteve a condenação de um homem...

Ao manter a decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou um recurso...

O magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que desmatou área de...

Ao rejeitar três apelações, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma sentença condenatória contra três indivíduos...

Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um...