Aulas - Direito Empresarial

Conforme verificaremos no presente artigo, a desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Com efeito,...

Uma vez abordadas as considerações iniciais acerca da sociedade em formação, discorreremos, neste artigo, sobre as sociedades simples dentro do...

O Código Civil, por intermédio do Direito Empresarial, diferencia dois grandes tipos de sociedade: a simples e as empresárias. Contudo,...

Pode-se definir o estatuto social como o documento que rege as sociedades por ações e entidades sem fins lucrativos. Em...

Em que pese os nomes e a finalidade parecidos entre contratos sociais e estatutos sociais, seus conceitos não se confundem....

Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua...

A doutrina define entes despersonalizados como sujeitos de direito que, embora não possuam personalidade jurídica, podem ter direitos e deveres....

É cediço que a pessoa jurídica possui direitos e obrigações absolutamente autônomas. Todavia, de acordo com a legislação civil pátria,...

No processo de execução, o Estado detém poder de intervenção nas relações privadas em prol de extinção definitiva da lide....

Os títulos executivos extrajudiciais possuem previsão legal no art. 784, do Código de Processo Civil. Trata-se de um rol exemplificativo,...

A execução consiste na atividade jurisdicional destinada a fazer com que se cumpra o direito estipulado no título executivo. Vale...