Aulas - Direito Empresarial

Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping

Aulas - Direito Civil

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11 de setembro de 2020

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de equipamento que resultou em maior produtividade

Aulas - Direito Empresarial

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10 de setembro de 2020

Aulas - Direito Civil

STJ reconhece fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica

3 de setembro de 2020

índice

Aulas - Direito Civil

STJ determina que faculdade indenize ex-aluna por danos morais ao protestar letra de câmbio sem seu aceite

2 de setembro de 2020

Artista será indenizado por rede de lojas de roupas em razão do uso indevido de estampa em seus produtos

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31 de agosto de 2020

TJSP Decide pela Anulação de Contrato Social por Adulteração Fraudulenta de Assinaturas

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26 de agosto de 2020

Pessoa Física não Pode Prestar Queixa por Crime Contra a Honra de Empresa

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23 de agosto de 2020

Suspensão das Negativações e Protestos de Pequena Empresa Durante a Pandemia do Covid-19

Aulas - Direito Civil

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23 de agosto de 2020

Microempreendedores Individuais Poderão Atuar sem Alvará ou Licença de Funcionamento a Partir de Setembro

Aulas - Direito Empresarial

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22 de agosto de 2020

Justiça de São Paulo Condena Empresa de Confecções por Imitar Peças da Marca Lolitta

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20 de agosto de 2020

Anulação da Marca ZUL para Operação de Estacionamento

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18 de agosto de 2020

STF: imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior que o capital da empresa

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13 de agosto de 2020

Na recuperação judicial os danos morais devidos a empregado possui natureza trabalhista

Aulas - Direito Empresarial

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13 de agosto de 2020

Direito do Trabalho: Abertura e Encerramento de Empresas

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13 de agosto de 2020