Aulas - Direito Constitucional

No julgamento do recurso especial 1861550, interposto pelo Estado em face de acórdão proferido pelo TJDFT, a 2ª Seção do...

Em sessão realizada na quarta-feira (18/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), julgou pela inconstitucionalidade...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada...

Na sessão desta quarta-feira (17/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, modificou seu entendimento e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (18/11), o julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas...

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou improcedente o pedido do Município de Buritama (SP) para suspender...

Em sessão virtual encerrada em 13/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, concedeu...

O Órgão Especial do TJSC, por unanimidade, julgou inconstitucional uma lei municipal que vedou o ensino de qualquer assunto alusivo...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão...

Nesta terça-feira (17/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação de decisão em que o Tribunal...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa...

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação...

Em palestra realizada nesta terça-feira (17/11) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar na Polícia Militar e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa...