Aulas - Direito Civil

Apesar do nome complexo, a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato é muito usada no ordenamento jurídico brasileiro. No presente...

A teoria da perda de uma chance não encontra esteio legal específico no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ainda há...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação da Associação Unificada Paulista de Ensino...

A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes. No...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17/07, aprovou um impasse com o...

Uma vez que já abordamos as especificidades da impenhorabilidade do bem de família, neste artigo traremos as exceções à impenhorabilidade....

O procedimento de penhora pode, de fato, assustar aqueles que não conhecem um pouco de Direito. Com efeito, até mesmo...

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução,...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser de dez anos o prazo prescricional para a pretensão...

O Direito de Família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo juízo...

Está em falta com o pagamento da água, luz, gaz ou telefone? No presente artigo, discorreremos sobre como evitar estes...

O Direito de Habitação Duradoura ou Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD) consiste no direito permanente e vitalício de residir...

Inicialmente, abordamos os conceitos e características dos tipos de imagem existentes no ordenamento brasileiro. Ato contínuo, discorremos sobre o dano...