Aulas - Direito Civil

No julgamento do processo n. 0700226-40.2020.8.07.0018, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal...

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras/DF...

Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não os entregou, mesmo já recebendo o pagamento,...

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís (VIDC) acolheu pedido de concessão de tutela de...

Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio...

Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra...

Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ontem (16/9), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu,...

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação n. 1001079-82.2017.4.01.3800,...

Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou a rescisão do contrato da parceria rural...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância que condenou...

A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama (MG), Maysa Silveira Urzêdo, condenou...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da Comarca de Várzea...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença originária que condenou...