Aulas - Direito Civil

O juiz da 2ª Vara Cível de Uberlândia (MG), Carlos José Cordeiro, ao decidir o caso, declarou: ainda que houvesse...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos,...

A demora excessiva e injustificada na entrega de diploma de curso superior resultou no pagamento de indenização de R$ 4...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do...

De acordo com decisão da da 1ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade de seus membros, um plano de saúde...

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância quanto aos...

Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –,...

Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou recurso do Município de Manaus contra sentença de...

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratado...

A justiça do MS decidiu que uma família receberá indenização de R$ 60 mil a título de danos morais, além...

Uma sentença proferida na Comarca de Buriti/MA consignou o entendimento de que itigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao...

Condomínio residencial deve declarar irregulares as notificações e multa encaminhadas à proprietária de imóvel que realizou obras emergenciais em seu...