Aulas - Direito Civil

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 833.404,50 em bens...

Em que pese o magistrado, em sede de embargos declaratórios, possa modificar o valor da causa em situações nas quais...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão proferida na primeira instância, que...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou o entendimento proferido na decisão de primeiro...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 1ª Vara Cível da...

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de...

Ao julgar o Recurso Ordinário Trabalhista n. 1002653-49.2018.5.02.0000, o TST negou a pretensão de um pedreiro que se insurgiu em...

A 3ª Seção do STJ consignou o entendimento de que a mera juntada de documentos complementares não configurou violação à...

O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao juízo da 1ª Vara...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a sentença da 2ª Vara Cível...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um professor por ofensas...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), manteve a obrigatoriedade da caução equivalente...

O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Bruno Teixeira Lino, condenou a Portoseg A Portoseg S.A., Crédito,...

O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Minas Gerais, Rinaldo Kennedy Silva, condenou a Companhia...