Aulas - Direito CivilImagens de mãe e filho divulgadas em propaganda política sem autorização deverão ser retiradas do ar26 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilEmpresas de industrialização e comercialização de cervejas não são obrigadas a manter registro no Conselho Regional de Química26 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilInstituição de ensino indenizará estudante que teve diploma invalidado após concluir graduação26 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilInstrutor de ginástica deverá ser indenizado por ofensa à honra 26 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilDistrito Federal indenizará mãe cujo filho faleceu após demora em atendimento de hospital público25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilMãe e filho são proibidos de publicar ofensas em rede social25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilMunicípio pagará à empresa contratada débito em aberto referente ao serviço executado25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilFazendeiro é responsabilizado por encarcerar búfalos em más condições25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilAbordagem indevida por suspeita de furto em estabelecimento enseja indenização por danos morais25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilCarrefour indenizará cliente que foi vítima de preconceito racial25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilResponsabilidade do Município: família de adolescente atropelada por transporte escolar será indenizada25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilInimputabilidade: militar será submetido a internação para tratamento25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilContrato de seguro: CEF deverá indenizar herdeiros de mutuário que havia celebrado contrato25 de novembro de 2020
Aulas - Direito CivilVenda de curso online de propriedade de terceiro pode ensejar indenização por danos morais e materiais24 de novembro de 2020