Aulas - Direito Administrativo

O  juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Piedade de Caratinga (MG), Alexandre Ferreira, condenou o prefeito do Município...

O juiz Rodrigo Climaco José, da Vara Única da comarca de Itá (SC), condenou um ex-prefeito, ex-secretário e dois empresários,...

O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valares (MG), Danilo Couto Lobato Bicalho, negou embargos declaratórios da...

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 833.404,50 em bens...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou recurso de embargos de declaração, pelo qual questiona a Tese 1.041 de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de...

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim (MG), Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, condenou o banco...

O juiz Roberto Lepper, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC), acolheu o mandado de segurança...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do município de Santa Teresa (ES) para que seja ampliado o funcionamento...

Os ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, entretanto a proclamação do resultado foi adiada, para que...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso do município de Belo Horizonte...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de primeira instância e confirmou...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao pedido da Prefeitura de São Paulo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a...

Representantes dos sindicatos dos professores e das escolas particulares, do Estado do Espírito Santo e das secretarias estaduais de Saúde...