Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” Emanuel Borges 27/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador Emanuel Borges 26/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro do STF mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG) Emanuel Borges 26/10/2020
Mundo Jurídico Decisão suspende retorno às aulas das escolas particulares em Minas Gerais Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Fundo Amazônia: governo pretende modificar destinação de recursos Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Fundo Amazônia: ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Crimes ambientais: partidos contestam decreto que altera regras para apuração de infrações… Emanuel Borges 24/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 cancela ato administrativo do Incra que havia cancelado título de propriedade particular em… Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça catarinense determina que município reajuste o salário de professores conforme piso nacional Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Penal Ministro Barroso suspende afastamento do senador Chico Rodrigues do Senado, após pedido de licença Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Tributário Campeonato de motocross: Tribunal nega liberação de veiculo apreendido em competição Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico Mensalão: ministro do STF arquiva execuções penais após parcelamento de multas Emanuel Borges 20/10/2020
Mundo Jurídico Ato de improbidade afastado pela constatação de inimputabilidade pode ensejar a desnecessidade de… Gizelle Cesconetto 19/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal determina prosseguimento de ação contra ex-prefeito Emanuel Borges 19/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém sentença que determinou a manutenção das atividades de criadouro de animais silvestres Gizelle Cesconetto 19/10/2020
