Aulas - Direito Administrativo

Na primeira sessão da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, os representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na última sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT)...

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou, por unanimidade, a sentença proferida pela Justiça Federal do...

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro (SC) determinou que...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet)...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que negou a liberação de uma...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17...

De acordo com entendimento consignado pela 1ª Seção do STJ, o réu inimputável que não pode ser condenado em ação...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, negou provimento ao Agravo de Instrumento...

No último dia 6, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, de forma unânime, o recurso...

A Portaria Conjunta da Presidência 1.047/2020, que determinou a reabertura das comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...

O desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, na última sexta-feira (16/10), deferiu o...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso da Unimed e manteve...

Na última terça-feira (13/10), o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo entre o...