Mundo Jurídico Atendimento emergencial pelo SUS à usuário com plano de saúde gera dever de reembolso pela operadora Emanuel Borges 04/08/2020
Aulas - Direito Administrativo União não consegue ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Estudante garante na Justiça o trancamento de matrícula para tratamento médico Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém anulação de multa no caso de clonagem de placa veicular Emanuel Borges 31/07/2020
Mundo Jurídico Estudante do Fies que teve pedido de rematrícula negado será indenizado Emanuel Borges 31/07/2020
Mundo Jurídico Atestado médico apresentado fora do prazo não garante direito à restituição de valores descontados Emanuel Borges 31/07/2020
Mundo Jurídico CNJ afasta desembargador do TJ-TO e abre Processo Administrativo Disciplinar Emanuel Borges 30/07/2020
Mundo Jurídico Apresentação de comprovante de renda fora do padrão do MEC não justifica exclusão de aluna do ProUni Emanuel Borges 29/07/2020
Mundo Jurídico Inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade será julgado Emanuel Borges 28/07/2020
Mundo Jurídico Aferição gratuita de balança nas farmácias não podem ser autuadas pelo INMETRO Emanuel Borges 28/07/2020
Mundo Jurídico Justiça reconhece aptidão de aluna para concorrer à vaga de Medicina pelo sistema de cotas Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Como Aplicar o Direito nas Hipóteses de Lacunas da Lei com as Técnicas de Integração Gizelle Cesconetto 23/07/2020