Aulas - Direito Administrativo Autonomia administrativa: Tribunais definem as regras de eleição de seus dirigentes Emanuel Borges 15/09/2020
Mundo Jurídico Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais Gizelle Cesconetto 15/09/2020
Mundo Jurídico Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de… Gizelle Cesconetto 14/09/2020
Direitos do Trabalhador MPF oferece denúncia contra médico que falsificava laudos caracterizadores de deficiência Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Operação Bomba Suja: Justiça mantém fechado posto que vendia gasolina adulterada Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça determina que Unimed deverá cobrir tratamento cirúrgico de idosa Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça suspende provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército a pedido do MPF Emanuel Borges 12/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Multa é mantida a empresa farmacêutica por publicidade irregular de medicamento Emanuel Borges 11/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Sindicato de Engenheiros e Crea são processados por indicação de sindicalistas como conselheiros Emanuel Borges 11/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Transferência de recursos a hospital filantrópico de Bariri (SP) é autorizado pelo TRF-3 Emanuel Borges 11/09/2020
Direitos do Trabalhador Reintegração de militar temporário por motivo de doença exige prova de nexo de causalidade da doença… Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ é mantida por Dias Toffoli Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Ex-desembargador que favoreceu organização criminosa de Carlinhos Cachoeira é condenado à perda da… Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça absolve políticos e empresários em ação de improbidade no Oeste Catarinense Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas é afastada Emanuel Borges 10/09/2020
