MPT ajuíza ação trabalhista contra a TV Globo, diz colunista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação trabalhista contra a TV Globo. A informação foi confirmada pela colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. De acordo com as informações da jornalista, a motivação da abertura do processo foi a atuação da empresa no episódio envolvendo as denúncias de assédio contra o comediante Marcius Melhem.

Segundo a coluna, a emissora terá que responder por uma suposta conduta de omissão em relação ao caso em questão. O Ministério afirma que as atrizes que denunciaram o comediante, não teriam recebido todo o apoio do canal naquele determinado momento. Algumas delas, chegaram a se queixar oficialmente da Globo na ocasião.

Ainda em 2019, o comediante Marcius Melhem foi denunciado por um grupo de 13 atrizes e roteiristas do núcleo de humor da TV Globo. A denúncia coletiva deu origem a um processo de investigação no MPT. Na ocasião, o inquérito foi oficialmente encerrado, dando origem a uma ação apresentada pelo Ministério ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Conforme informações da coluna do jornal Folha de São Paulo, o caso corre em segredo de justiça. Em nota enviada para o jornal, a emissora disse que não conhece o conteúdo da ação e que não comenta casos que estão sob judice. O Ministério Público do Trabalho também decidiu não se manifestar sobre o processo neste momento.

Desde a época das denúncias, o comediante Marcius Melhem reconheceu que errou e chegou a pedir desculpas em algumas ocasiões por parte das acusações de assédio moral no trabalho. No entanto, ele nega as acusações de assédio sexual que foram feitas posteriormente pela advogada de boa parte das atrizes que entraram com a denúncia.

Assédio no trabalho

Dados do Ministério Público do Trabalho do estado de São Paulo apontam que 11% das denúncias trabalhistas realizadas durante a pandemia de Covid-19 estão relacionadas com assédio no ambiente de trabalho. São situações de supostos abusos por parte de superiores.

Os casos mais comuns são de assédio moral. Segundo o MPT-SP, boa parte dos empregados denunciaram situações em que o empregador não realizou a dispensa para o trabalho remoto mesmo no auge da pandemia do coronavírus no país.

Também foram registrados casos em que o cidadão era obrigado a trabalhar presencialmente, mesmo sem o fornecimento de equipamentos de proteção adequados à realidade da pandemia naquele momento. Boa parte das denúncias ainda estão caminhando pela justiça.

Abusos

No entanto, é importante lembrar que o abuso no trabalho não é aquele que acontece apenas durante a pandemia, nem tampouco apenas o de caráter sexual. Segundo informações do MPT, o trabalhador também pode ser violentado psicologicamente.

Caso o cidadão se sinta pressionado a fazer algo para o qual ele não foi designado, por exemplo, ou se as cobranças do patrão vão além do que permite o bom senso, a dica é entrar com um processo individual na Justiça do Trabalho.

Entretanto, se o abuso for coletivo, a dica é entrar com um procedimento no Ministério Público do Trabalho. Assim, o MPT poderá ajuizar uma ação contra a empresa. É exatamente o que aconteceu no caso das denúncias de assédio na TV Globo.