Os efeitos da Medida Provisória 936 devem ser prorrogados por até quatro meses. Essa medida provisória faz com que empregadores possam suspender contrato de trabalho e reduzir jornada e salário de seus empregados.
Essa MP foi criada para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, visando evitar demissões nas empresas. Se o prazo for estendido, deverá ser feita uma nova negociação direta com os empregados.
O acordo direto, sem que seja mediado por sindicatos das categorias, pode ser feito no caso de trabalhadores com salário de até R$ 3.135 e empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Atualmente, o prazo da suspensão é de 60 dias. Esse prazo pode ser ampliado por mais 60 dias. E o corte salarial, que tem prazo atual de 90 dias, pode ser ampliado para mais 30 dias. Para ser confirmado, o Senado deve concluir a votação da Medida Provisória; o texto já teve aprovação da Câmara dos Deputados. A votação deve ser concluída ainda nesta semana.
A Medida Provisória deve conservar cerca de 8,5 milhões de empregos de carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus e ter impacto de R$ 51,2 bilhões nas contas públicas. As estimativas foram feitas pelo governo.
