As recentes alterações do programa residencial “Minha Casa, Minha Vida ” vão impulsionar o objetivo de contratar 2 milhões de moradias populares até 2026. Esse número está de acordo com declarações do ministro das Cidades, Jader Filho.
Aprovadas no dia 13 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as mudanças no programa abrangem uma redução nos encargos financeiros e um aumento no auxílio para aquisição de imóveis.
O ministro expressou otimismo quanto ao impacto positivo dessas medidas na economia do país. Dessa forma, a previsão é de gerar um milhão de empregos diretos e indiretos ao longo de quatro anos com a construção das moradias populares.
Ele ressaltou que a revisão das diretrizes do programa foi resultado de diálogos com prefeituras, organizações da sociedade civil e o setor privado, buscando adequá-lo às particularidades de cada região.
Moradias populares terão regras para construção e aquisição
As novas diretrizes passam a exigir a construção de moradias populares em proximidade de serviços públicos para facilitar a vida dos cidadãos, como:
- Escolas;
- Creches;
- Postos de saúde;
- Áreas comerciais.
O aumento do desconto no valor da entrada para a compra de propriedades financiadas pelo “Minha Casa, Minha Vida” com recursos do FGTS será particularmente benéfico para os residentes das regiões Norte e Nordeste. Isso porque é onde o valor do subsídio foi elevado de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.
Ademais, está em análise a expansão do programa para atender a classe média, indo além do limite atual de famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Jader Filho também abordou o Marco do Saneamento, enfatizando a importância do investimento para o avanço do saneamento básico no país e a busca pela universalização até 2033, seja por meio de investimentos públicos ou privados.
Autônomos terão benefícios
O Governo Federal está considerando medidas para simplificar o processo de comprovação de renda de trabalhadores autônomos. Dessa forma, permitirá que eles tenham acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, divulgou essa informação na última quarta-feira (19).
Para serem elegíveis ao programa habitacional, os trabalhadores precisam comprovar sua renda mensal. Isso pode ser uma tarefa complicada para aqueles que são autônomos.
Dentre as categorias que podem enfrentar dificuldades em comprovar seus rendimentos estão os catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representa 39,6% da população economicamente ativa.
O ministro Jader Filho mencionou que a equipe da Secretaria Nacional de Habitação, liderada pelo secretário Ailton Madureira, está conduzindo um estudo em parceria com a Caixa Econômica Federal. Assim, apresentarão uma proposta à Casa Civil e ao presidente Lula, com o objetivo de atender esse público.
O foco é encontrar uma solução para as pessoas que possuem renda, mas enfrentam dificuldades na comprovação dela, afinal, há falta de carteira assinada. Isso inclui motoristas de Uber, catadores de materiais recicláveis e outros trabalhadores autônomos.
Nova forma de pagamento
Após uma parceria com a Caixa, o governo Lula promoveu uma mudança na forma de pagamento para os beneficiários do programa habitacional. Se você já faz parte do programa ou está interessado em participar, é fundamental estar ciente dessa atualização.
A alteração está relacionada aos cidadãos que possuem saldo em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, os trabalhadores que têm saldo em suas contas do FGTS poderão utilizar esse valor como entrada para adquirir o imóvel de sua escolha através do programa.
A parceria visa beneficiar especialmente aqueles trabalhadores que exercem suas profissões de maneira formal, sob regime CLT e com carteira de trabalho assinada. Essa iniciativa busca tornar mais acessível o acesso à casa própria para esse grupo de trabalhadores.
