MMA e CGPRO: políticas públicas de proteção a cães e gatos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) investe em políticas públicas de proteção a cães e gatos, de acordo com informações oficiais. Criada para gerir o tema, a Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) já desenvolve várias ações em nível nacional.

MMA e CGPRO: políticas públicas de proteção a cães e gatos

Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil possui cerca de 55 milhões de cães e 24 milhões de gatos, o que corresponde a mais de 56% do total de animais de estimação do país. E esses números tendem a crescer e chegar a 100 milhões de animais até 2030. O problema está no descontrole populacional que pode levar ao abandono, maus-tratos, disseminação de doenças e impactos ao meio ambiente.

SBio: I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos

Para contornar essa situação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última terça-feira, 14 de junho, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. 

Organizado pela Secretaria de Biodiversidade (SBio), por meio da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), o evento discutiu iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

De acordo com as informações oficiais, o fortalecimento de medidas para proteger animais domésticos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) culminou na criação da CGPRO, em 2020. 

Objetivo

O objetivo da coordenação é definir diretrizes, prioridades, programas e projetos para o aprimoramento das ações em defesa dos cães e gatos no país, em parceria com os estados e municípios, além das organizações não-governamentais e da iniciativa privada.

No seminário, a coordenação da CGPRO apresentou suas principais medidas. Com recursos provenientes de emendas parlamentares, a CGPRO repassou R$ 23 milhões no ano passado. Esse recurso permitiu a celebração de 108 instrumentos, sendo 94 convênios, 12 termos de fomento e dois contratos de repasse, em medidas de castração e de atenção veterinária, destaca o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Programas e projetos

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a coordenação está empenhada, também, na criação de um banco de dados por meio da plataforma “Conhecendo os Municípios”, na qual as prefeituras vão poder responder a um questionário informando como atuam para promover políticas públicas, programas, projetos e ações de proteção e bem-estar de cães e gatos. A consulta será aberta no próximo dia 20 de junho e ficará disponível até 31 de julho no site do ministério.

Além disso, a CGPRO articula a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos, que deve contemplar o controle populacional, a atenção médico-veterinária, a guarda responsável e o combate aos maus tratos, entre outras medidas.

De acordo com as informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), outra preocupação da CGPRO é com a guarda responsável de animais. Para conscientizar as pessoas das responsabilidades com a adoção, o MMA criou o curso “Guarda responsável e bem-estar de cães e gatos”, disponível 100% online na plataforma Educa +. 

Seminário

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas contou com dois painéis com participação de integrantes do Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil. 

No primeiro, de manhã, foram discutidas políticas públicas e, no segundo, as boas práticas de proteção e bem-estar animal. As palestras estão disponíveis no canal do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Youtube, destaca a divulgação oficial.