O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou em uma entrevista recente, que durante a implementação da reforma do Ensino Médio, o Brasil cometeu alguns equívocos. Dessa maneira, espera-se uma reforma, e, após a sua finalização, haverá grandes consequências para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De fato, o Enem só terá uma alteração depois que houver uma revisão da medida que determinou o novo Ensino Médio em todo o país. Analogamente, o Governo Federal havia estipulado o prazo e um cronograma inicial para o início de 2024, para que fosse feita uma elaboração do Enem com base no Novo Ensino Médio.
Ademais, o Ministério da Educação decidiu por suspender o prazo estipulado em abril e instituiu uma consulta pública sobre o tema em questão. Desde então tem se discutido e avaliado a reforma do Novo Ensino Médio. Segundo o ministro da Educação, o Enem continuará como está, até que se tome uma decisão.
Camilo Santana avalia a situação relativa às medidas e diz que um dos grandes erros relacionados à reforma do Ensino Médio no Brasil foi a remoção da carga horária da base comum curricular. Ele diz que “A gente reconhece a necessidade de fazer correções. Houve um equívoco sobre a forma de implementação dessa proposta”.
Novo Ensino Médio
A princípio, para o ministro da educação, durante a reforma do Ensino Médio, não houve diálogo, preparação e nem formação de professores. Ele diz que também não houve investimento em infraestrutura, o que pode ter causado uma grande desigualdade entre as escolas do país. Camilo Santana afirma que foi um erro.
Para o ministro, a base comum curricular é muito importante para os estudantes que estão no Ensino Médio. Por essas e outras razões ele afirma que uma alteração no Enem está suspensa até que o governo possa fazer uma nova avaliação. Camilo Santana diz que é preciso se distanciar de ideologias ao tratar da educação.
Isso se deve ao fato de que houve um questionamento se a alteração do Novo Ensino Médio proposta tem a ver com a instituição do mesmo durante o ano de 2017, no governo de Michel Temer, por uma medida provisória. O ministro disse que “na Educação nós não podemos fazer mudança por pressão ou por questões ideológicas”.
Segundo Camilo Santana, é preciso ter responsabilidade, já que o Novo Ensino Médio estava sendo implementado em todo o país. Sendo assim, há uma preocupação de que as medidas não tragam um maior prejuízo ao jovem brasileiro. Para ele, a educação não se faz com achismos nem com decisões precipitadas.
Política de governo
Em síntese, o Governo Federal tem pretensões de criar uma política para pagar um tipo de bolsa para que o estudante não saia da escola. Há uma discussão a respeito desse suporte financeiro, um tipo de poupança para o jovem. Camilo Santana diz que eles estão desenhando uma estratégia além da grade curricular.
Todavia, o ministro da Educação também tratou de um tema importante, sobre as escolas cívico-militares. Ele diz que esse programa é inconstitucional. Vale ressaltar que o presidente Lula o encerrou no mês passado, o que gerou uma grande discussão junto a governadores que defendem a sua continuidade.
Sobre o programa, o ministro da Educação diz que, “Não tem base legal, isso foi aprovado por decreto. O governo passado, uma das deputadas, mandou um projeto de lei para o Congresso para criar essa política, mas ela foi considerada inconstitucional porque não tem previsão na LDB nem no Plano Nacional de Educação”.
No entanto, Camilo Santana diz que não se pode confundir as escolas cívico-militares com as instituições de ensino militares, que devem continuar a existir no país. Ele diz que essas são estaduais que estão em atividade já há algum tempo, e possuem base legal pelo Ministério da Defesa, e que nenhuma irá fechar.
Sobre a educação sexual nas escolas, o ministro da educação diz que é preciso haver um debate franco, sendo necessário combater a desinformação. Em conclusão, ele diz que uma das maiores razões da evasão escolar se deve a gravidez precoce nas escolas, e que é importante para o jovem saber se prevenir.
