Ministro anuncia estudos para reduzir teto de juros do consignado

O teto de juros para o consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser reduzido mais uma vez este ano. Ao menos foi o que disse o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (3). Entre outros pontos, ele disse que os estudos deverão começar em breve.

“Nós vamos estudar isso [possibilidade de redução do teto dos juros cobrados do consignado do INSS]. Minha proposta era 1,70%, fui chamado de ignorante, surreal, despreparado, que não sabia nada, hoje já está sendo cobrado por alguns bancos esse valor”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas do Valor Econômico.

A discussão em torno de uma nova redução do teto de juros do consignado do INSS está sendo retomada apenas um dia depois o Comitê de Política Monetária Nacional (Copom) definir uma redução de 0.5 ponto percentual na taxa de juros. Com a decisão, a Selic cai oficialmente de 13,75% para 13,25% ao ano.

A definição de queda da taxa Selic já vinha sendo ventilada pelo mercado financeiro. Assim, a redução em si não foi recebida com surpresa. Mas o tamanho do corte, sim. A grande maioria dos membros do mercado aguardavam por uma redução de 0.25 ponto percentual.

Como o corte foi maior do que se esperava, boa parte dos bancos brasileiros já começam a anunciar a redução de juros em uma série de serviços, inclusive o consignado do INSS. É justamente este ponto que pode ser alterado mais uma vez pelo ministro Carlos Lupi no decorrer do ano de 2023.

O teto de juros do consignado

O teto de juros do consignado do INSS é apenas uma indicação de limite para os bancos. Em tese, cada instituição financeira que atua neste formato de empréstimo pode definir quais serão as suas taxas, desde que não ultrapassem este teto definido pelo Conselho Curador da Previdência Social (CNPS).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o governo federal em janeiro deste ano, com um teto do consignado do INSS em 2,14% ao mês. O seu Ministro da Previdência prometeu que reduziria este patamar, e reduziu. Uma reunião do CNPS definiu que o saldo passaria a ser de 1,70% ao mês.

Mas os bancos não gostaram nada desta ideia, e decidiram se retirar da linha. Um a um, os bancos saíram do consignado. Nem mesmo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil quiseram permanecer no sistema, com as novas condições estabelecidas.

Logo depois de toda a confusão, o governo federal se reuniu com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para chegar em uma solução para o impasse. No final das contas, o novo teto de juros do consignado do INSS foi firmado em 1,97% ao mês, patamar que é usado até hoje.

Quedas já anunciadas

Como dito, no entanto, cada banco pode definir a sua própria taxa de juros do consignado, antes mesmo de qualquer decisão do INSS. Na noite desta quarta-feira (2), logo depois da divulgação da decisão do Banco Central, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram reduções em suas linhas.

• Na Caixa Econômica Federal

Na Caixa Econômica Federal, a redução do consignado foi de 1,74% para 1,70% para aposentados e pensionistas do INSS. “Com a diminuição, em um contrato com valor líquido de R$ 10 mil, em 84 meses, o cliente passa a economizar um valor superior ao de uma prestação ao final do pagamento do contrato”, disse a instituição financeira.

• No Banco do Brasil

No Banco do Brasil, a taxa de juros caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês nesta faixa mínima. Para a a faixa máxima, a redução foi de 1,95% para 1,89% ao mês. Além disso, a instituição também confirmou que vai aplicar reduções no desconto de título, capital de giro, conta garantida e outros produtos. Nestes casos, as reduções deverão variar de acordo com o perfil do cliente.