Quem sonha em comprar um imóvel tem ótimas notícias relacionadas ao programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (13/07) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que institui o retorno do programa habitacional em seu novo mandato.
O objetivo do Minha Casa Minha Vida é facilitar o acesso da população, abrindo diversas possibilidades de financiamento, para a aquisição de uma casa própria. A cerimônia de assinatura do novo programa habitacional do Governo Federal foi realizada no Palácio do Planalto às 11 horas da manhã.
Estiveram presentes na cerimônia o ministro das Cidades, entre outras autoridades. O Minha Casa Minha Vida deverá beneficiar famílias com uma renda mensal de até R$8 mil nas áreas urbanas de todo o país, e de R$96 mil ao ano para quem reside na zona rural. Dessa maneira, esses cidadãos poderão comprar sua casa própria.
Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados aprovou o texto ainda no mês de junho, com algumas mudanças estabelecidas. Além disso, uma das alterações é relacionada à possibilidade de se utilizar recursos de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em diversos projetos do Governo Federal.
Projeto de lei
A princípio, os recursos do FGTS seriam utilizados de diversas maneiras, como por exemplo, em projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas, e também na drenagem de águas pluviais. Estima-se que haja a aplicação de 5% dos recursos do programa habitacional do governo para o resgate de obras paradas.
Esses recursos também serão úteis para a reforma de imóveis que estão atualmente inutilizados. Espera-se que também haja a construção de imóveis em municípios menores, nas regiões do país, de até 50 mil habitantes. Uma outra alteração é sobre o desconto de 50% para quem se inscreveu no CadÚnico.
O CadÚnico é um cadastro do Governo Federal relativo aos beneficiários de seus programas sociais. Vale ressaltar que com a aprovação da lei, a Caixa Econômica Federal deixa de ser a única instituição financeira, responsável por realizar todas as operações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Dessa maneira, a partir de agora, instituições financeiras privadas como bancos, digitais, além de cooperativas de crédito, poderão participar do programa habitacional. Para isso, elas precisam apresentar informações relativas a transferências ao Ministério das Cidades, identificando quem irá receber o crédito.
Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal criou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida no ano de 2009. O governo de Jair Bolsonaro (PL), o extinguiu, criando em seu lugar, o Casa Verde Amarela. Com a posse do presidente Lula, ele retornou com algumas alterações, em busca de beneficiar famílias de baixa renda.
Em síntese, o Governo Federal também procura ampliar a faixa de renda para os beneficiários de seu novo programa habitacional. Atualmente, o Palácio do Planalto espera, dessa forma, contemplar as famílias brasileiras de classe média, que possuem uma renda mensal que varia entre R$10 mil e R$12 mil.
Um dos destaques do novo Minha Casa Minha Vida se relaciona aos beneficiários da Faixa 1. São as famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 2,6 mil. Em suma, o Governo Federal irá utilizar recursos advindos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O subsídio varia entre R$130 mil a R$170 mil.
As famílias que possuem uma renda de até R$1.320, valor do salário mínimo atual, poderão financiar suas habitações em até 60 meses, com parcelas de até 10% de seus ganhos mensais, ou seja, de R$80. Em síntese, quem participa do programa e recebe entre R$1.320 a R$2.640, pode comprometer até 15% de sua renda.
Famílias de baixa renda
Como falado anteriormente, o programa habitacional do Governo Federal irá focar seus esforços em famílias de baixa renda. Estima-se que 50% das unidades financiadas sejam para a Faixa 1. O Ministério das Cidades abre a possibilidade de aquisição de uma moradia urbana usada, e incluir cidadãos de rua.
Em conclusão, o ministério também diz que os imóveis do novo Minha Casa Minha Vida estarão em localidades próximas a comércio, serviços e equipamentos públicos. Dessa maneira, as famílias inscritas no programa habitacional terão vários benefícios, visto que contarão com uma melhor estrutura, próxima a sua residência.
