Minha Casa Minha Vida: Lula dá uma ótima notícia para quem sonha em ter uma casa própria

Quem sonha em comprar um imóvel tem ótimas notícias relacionadas ao programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (13/07) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que institui o retorno do programa habitacional em seu novo mandato.

O objetivo do Minha Casa Minha Vida é facilitar o acesso da população, abrindo diversas possibilidades de financiamento, para a aquisição de uma casa própria. A cerimônia de assinatura do novo programa habitacional do Governo Federal foi realizada no Palácio do Planalto às 11 horas da manhã.

Estiveram presentes na cerimônia o ministro das Cidades, entre outras autoridades. O Minha Casa Minha Vida deverá beneficiar famílias com uma renda mensal de até R$8 mil nas áreas urbanas de todo o país, e de R$96 mil ao ano para quem reside na zona rural. Dessa maneira, esses cidadãos poderão comprar sua casa própria.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados aprovou o texto ainda no mês de junho, com algumas mudanças estabelecidas. Além disso, uma das alterações é relacionada à possibilidade de se utilizar recursos de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em diversos projetos do Governo Federal.

Projeto de lei

A princípio, os recursos do FGTS seriam utilizados de diversas maneiras, como por exemplo, em projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas, e também na drenagem de águas pluviais. Estima-se que haja a aplicação de 5% dos recursos do programa habitacional do governo para o resgate de obras paradas.

Esses recursos também serão úteis para a reforma de imóveis que estão atualmente inutilizados. Espera-se que também haja a construção de imóveis em municípios menores, nas regiões do país, de até 50 mil habitantes. Uma outra alteração é sobre o desconto de 50% para quem se inscreveu no CadÚnico.

O CadÚnico é um cadastro do Governo Federal relativo aos beneficiários de seus programas sociais. Vale ressaltar que com a aprovação da lei, a Caixa Econômica Federal deixa de ser a única instituição financeira, responsável por realizar todas as operações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Dessa maneira, a partir de agora, instituições financeiras privadas como bancos, digitais, além de cooperativas de crédito, poderão participar do programa habitacional. Para isso, elas precisam apresentar informações relativas a transferências ao Ministério das Cidades, identificando quem irá receber o crédito.

Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal criou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida no ano de 2009. O governo de Jair Bolsonaro (PL), o extinguiu, criando em seu lugar, o Casa Verde Amarela. Com a posse do presidente Lula, ele retornou com algumas alterações, em busca de beneficiar famílias de baixa renda.

Em síntese, o Governo Federal também procura ampliar a faixa de renda para os beneficiários de seu novo programa habitacional. Atualmente, o Palácio do Planalto espera, dessa forma, contemplar as famílias brasileiras de classe média, que possuem uma renda mensal que varia entre R$10 mil e R$12 mil.

Um dos destaques do novo Minha Casa Minha Vida se relaciona aos beneficiários da Faixa 1. São as famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 2,6 mil. Em suma, o Governo Federal irá utilizar recursos advindos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O subsídio varia entre R$130 mil a R$170 mil.

As famílias que possuem uma renda de até R$1.320, valor do salário mínimo atual, poderão financiar suas habitações em até 60 meses, com parcelas de até 10% de seus ganhos mensais, ou seja, de R$80. Em síntese, quem participa do programa e recebe entre R$1.320 a R$2.640, pode comprometer até 15% de sua renda.

Famílias de baixa renda 

Como falado anteriormente, o programa habitacional do Governo Federal irá focar seus esforços em famílias de baixa renda. Estima-se que 50% das unidades financiadas sejam para a Faixa 1. O Ministério das Cidades abre a possibilidade de aquisição de uma moradia urbana usada, e incluir cidadãos de rua.

Em conclusão, o ministério também diz que os imóveis do novo Minha Casa Minha Vida estarão em localidades próximas a comércio, serviços e equipamentos públicos. Dessa maneira, as famílias inscritas no programa habitacional terão vários benefícios, visto que contarão com uma melhor estrutura, próxima a sua residência.