O MEI (microempreendedor individual) é o empreendedor que trabalha por conta própria e possui CNPJ. Assim, pode ser considerado como uma pequena empresa ou como um empresário individual.
Mas o que muitas pessoas ainda não sabem é que o microempreendedor também pode participar do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. No entanto, é necessário que ele se atente para os requisitos do programa e se adéque a todas elas.
MEI poderá receber Bolsa Família em 2023?
Se você é MEI também poderá participar de programas sociais e de distribuição de renda do Governo Federal, como o Bolsa Família. No entanto, precisa cumprir as suas regras.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a regra mais importante para receber o benefício diz respeito à renda familiar. Isso porque o benefício é destinado para as famílias em estado de pobreza ou pobreza extrema do Brasil. Sendo assim, você precisa se enquadrar nessas regras.
A seguir, confira todas as regras para participar do programa Bolsa Família em 2023:
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal;
- Se enquadrar em estado de extrema pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa) ou em estado de pobreza (renda de até R$ 210 por pessoa);
- Ter algum membro familiar que seja membro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
Além disso, novas regras passarão a valer para o Bolsa Família em 2023, que antes não valiam para o Auxílio Brasil. Por isso, é importante ficar atento a todas elas. Confira a seguir:
- As crianças precisam estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino e frequentando as aulas;
- Manter a vacinação das crianças em dia e comprovar no cadastro do benefício por meio do cartão de vacinação;
- Gestantes deverão estar realizando o pré-natal;
- Lactantes (mães que amamentam) também deverão ser acompanhadas pelo sistema de saúde.
Qual será o valor do Bolsa Família em 2023?
Neste novo ano, os benefícios sociais tendem a sofrer diversas mudanças, como o retorno do Bolsa Família. Por isso, muitas famílias estão preocupadas sobre a continuidade do seu benefício e os valores a receber.
No entanto, o valor do Bolsa Família já foi confirmado em R$ 600 para este ano. Além disso, as famílias que tiverem como membros crianças de até 6 anos de idade, irão receber um adicional de R$ 150 no benefício.
MEI também terá direito ao Vale Gás?
Recentemente, o novo governo do Brasil assinou uma Medida Provisória para a continuidade do pagamento do Vale Gás, sendo este mais um dos benefícios de distribuição de renda.
Quem é MEI também poderá ter direito ao benefício, caso se enquadre em todas as regras. A seguir, confira as exigências para receber o Vale Gás em 2023:
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo mensal;
- Ter algum integrante familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A prioridade será para as mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como se cadastrar?
Não existe um cadastro específico para cada benefício social do Governo Federal. Para participar dos programas, todos os beneficiários deverão realizar o seu cadastro no CadÚnico.
Após realizar o cadastro, os órgãos governamentais terão acesso às suas informações e poderão selecionar as famílias que possuem o direito a cada benefício. Para ser selecionado, não é preciso fazer nada. Isso porque o governo realiza o cruzamento de dados de forma automática e seleciona por conta própria os beneficiários.
Sendo assim, se você é MEI e deseja fazer parte do Bolsa Família e do Vale Gás em 2023 deverá realizar o cadastro no CadÚnico do seu município. Em seguida, basta aguardar uma nova seleção do governo para participar dos programas, segundo as regras de cada um.
