Alegando dificuldades orçamentárias, Ministério da Educação (MEC) solicitou ao Ministério da Economia a liberação de R$ 1,5 bilhão, bloqueado no orçamento de 2020. O pedido ocorreu por meio de ofício assinado pelo ministro Milton Ribeiro.
Os impactos do bloqueio dos recursos, de acordo com o MEC impossibilita R$ 1 bilhão em ações de apoio à educação básica.
Além disso, promove o corte no apoio que o MEC daria a 175 mil estudantes em vulnerabilidade social. Referem-se àqueles com renda per capita de até meio salário mínimo. Segundo o órgão, a ausência de ajuda nesse quesito pode afetar negativamente as atividades de 29 instituições de ensino.
“Ressaltamos que o cancelamento do orçamento deixa sem cobertura diversas demandas essenciais à área da educação. Resultando em atrasos e paralisações no andamento de obras, nos pagamentos de fornecedores, com repercussões negavas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo, especialmente as relacionadas à educação básica”, diz o documento oficial.
O que o bloqueio ao MEC ocasiona
Cerca de R$ 1,5 bilhão faz parte do orçamento do MEC para este ano e desta verba, de acordo com a entidade, 84% volta-se para despesas obrigatórias. E o corte sofrido ocorre sobre as despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias.
Em nota técnica anexada ao ofício, o Ministério da Educação justifica que os empenhos e pagamentos da pasta acontece “historicamente” no segundo semestre.
“Nas programações para empenho no segundo semestre estão despesas de volume significativo, como por exemplo, os programas EMTI, o PNLD, o Pro-BNCC, a Educação Conectada, dentre outros”, diz a pasta.
O Programa Educação Conectada, por exemplo, não cumpriu seu objetivo de levar internet e computadores às escolas por conta do bloqueio. Até junho o MEC havia gastado zero dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento, de acordo com relatório da ONG Todos pela Educação.
